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Suprema Corte dos EUA limita poder do governo de restringir emissões de carbono

CC BY 2.0 / Flickr.com / Hauke Musicaloris / Usina termelétrica a carvão (imagem referencial)
Usina termelétrica a carvão (imagem referencial) - Sputnik Brasil, 1920, 30.06.2022
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Por seis votos a três, juízes da Corte decidiram que Lei do Ar Limpo não pode ser usada para regular as emissões de carbono produzidas por usinas do país.
A Suprema Corte dos Estados Unidos limitou a capacidade do governo federal de conter a emissão de gases do efeito estufa no país.
Segundo informações da Associated Press, em votação nesta quinta-feira (30), os juízes decidiram, por seis votos a três, que a Lei do Ar Limpo não concede autoridade à Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês) para restringir as emissões de carbono produzidas por usinas americanas, que atualmente são responsáveis por 30% das emissões de dióxido de carbono em território americano. Segundo a decisão, cabe ao Congresso debater a questão das emissões de carbono.
A decisão é considerada mais uma vitória para a ala conservadora da Corte e vem na esteira da recente votação que reverteu o direito constitucional ao aborto no país. Ela também representa um golpe nos planos da gestão do presidente Joe Biden de combater a poluição nos EUA. O presidente americano pretende cortar pela metade, até o fim desta década, as emissões de gases de efeito estufa nos EUA. Ele também pretende tornar o setor de energia americano livre das emissões de carbono até 2035. Biden também vem liderando pressões internacionais para que outros países assumam compromissos para combater as mudanças climáticas.
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Ciência e sociedade
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Apesar disso, um relatório divulgado em maio pela Administração de Informação de Energia (EIA, na sigla em inglês) apontou a expectativa de um aumento de 3% nas emissões de carbono nos EUA.
O avanço de pautas conservadoras na Suprema Corte é fruto do aumento do número de juízes conservadores em sua composição, se tornando maioria na gestão de Donald Trump. Essa tendência, no entanto, tem deixado democratas e a opinião pública americana em alerta para o risco de retrocessos em pautas urgentes, como o combate às mudanças climáticas, e referentes a liberdades individuais, como a contracepção e o casamento homoafetivo.
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