Alina*, estudante de 19 anos, conta que descobriu sua gravidez um ano atrás, ao concluir seu primeiro ano de estudos. A moça nem se deu conta do ocorrido por ser habituada às irregularidades do ciclo; quem percebeu foi a mãe. Entre a perspectiva de deixar uma universidade prestigiosa e voltar à sua cidade natal para criar um filho, a resposta foi evidente, embora muito dolorosa.
Após um debate torturante no consultório, a moça finalmente recebeu um encaminhamento para fazer uma aspiração a vácuo, método cirúrgico considerado muito mais seguro em comparação com curetagem à moda antiga. Alina voltou para a universidade, mas um sentimento não a largava — continuava sentindo algo errado. O resultado do teste que fez como medida de precaução, para a surpresa da moça, mostrou-se positivo, de novo.
"Eu li as histórias dos médicos que anestesiam as pacientes, passam lá ligeirinho e as deixam. […] Na época, me ajudou uma obstetra, conhecida dos meus pais. Levaram-me a um pequeno centro municipal e me curetaram. Foi imediatamente que percebi: acabou", desabafa.
Passado sangrento da proibição na URSS
No alvorecer do regime comunista, em 1920, as autoridades soviéticas emitiram a primeira diretiva que garantiu às mulheres abortar por opção. No baluarte democrático da França, país que muitas vezes se associa com liberdades e direitos humanos, por exemplo, isso aconteceu apenas em 1975.
"A Rússia soviética foi a primeira nação a legalizar os abortos em concordância com os princípios do governo comunista, que exigiam estatuto de igualdade entre o homem e a mulher, tanto nominal quanto formal", opina Aleksandra, ativista pró-vida que inclusive se ocupa da recolha de doações para as mulheres das antigas repúblicas soviéticas que se encontram em uma situação precária e não têm fundos suficientes para realizar o procedimento.
Contudo, a escolha reprodutiva para mulheres na URSS não era para durar. Em 1936, o procedimento passou a ser proibido, devido a uma preocupação crescente do governo em relação à queda nas taxas de nascimento. Isso, em combinação com as perdas humanas na sequência da Guerra Civil, era algo inaceitável. A medida foi frutífera, sim, mas só por alguns anos. Seguindo um crescimento breve no número de partos, logo começou um período "sangrento".
Trata-se do aumento chocante em quantidade de abortos clandestinos, que acarretaram milhares de mortes maternais. Já no início da década de 40, o número correspondia a 2.000. Quanto ao número de abortos, na mesma época já se rondava em torno de um milhão, porém, até hoje não se pode encontrar estatísticas precisas por muitos dos casos não terem sido registrados.
Em qualquer caso, a medida restritiva resultou em um crescimento extremo de todos os índices negativos — desde a infertilidade, taxa de assassinato de recém-nascidos e mortalidade maternal até a própria "epidemia abortiva".
Após ser novamente legalizado pelo governo de Khruschev em 1955, o aborto continuou em alta por vários anos, em grande parte devido a persistentes procedimentos ilegais, que muitas mulheres escolhiam ao não querer receber uma estampilha na sua ficha médica em instituições governamentais. Entretanto, já a partir de meados da década de 60, os números passaram a diminuir, porém, a ritmos bem lentos.
Argumento de grupos pró-vida
A experiência horrorosa da criminalização do aborto na URSS não assusta os ativistas pró-vida, muitos deles vinculados a grupos religiosos russos. Além do mais, eles frequentemente pretendem refutar esses fatos históricos, mesmo existindo evidências e estatísticas.
Além de realizar o trabalho de propaganda entre população através de voluntários e mídia, eles fazem questão de entrar em contato com as autoridades e promover suas iniciativas a nível legislativo. A maior organização desse tipo se chama Za Zhizn ("Pela vida", em russo), e em novembro do ano passado ela entregou cem caixas com um milhão de assinaturas contra o aborto à administração do presidente russo.
A reportagem da Sputnik Brasil esteve em um das reuniões do movimento em Moscou para entender melhor as ideias fomentadas pelo grupo. Porém, uma delas, manifestada no site oficial do movimento, fala por si:
"Se baseando na ideia de que uma criança em fase de embrião ou feto já é um humano que tem o direito inerente à vida, não pode haver qualquer justificação do assassinato infantil por razões socioeconômicas, mesmo no caso de concepção em resultado de estupro […] Em todos esses casos, há uma alternativa ética ao aborto artificial, isto é, o parto e a entrega de criança para adoção."
Ao mesmo tempo, o fundador e líder do movimento, Sergei Chesnokov, confessa à Sputnik Brasil que, na opinião dele, sua equipe "conseguiu reformular a narrativa sobre o problema [de abortos] de forma positiva e construtiva".
Em seus discursos, os simpatizantes e membros do movimento Za Zhizn evidentemente se recusam a usar termos tais como "feto" ou "embrião". Para eles, até nos primeiros dias de gravidez se trata de uma "criança", embora segundo a preponderante versão na ginecologia o embrião só começa a ter traços humanos depois das 10 semanas de gestação, enquanto o debate sobre seus sentimentos e possibilidade de pensar e refletir permanece aberto até hoje. Mais que isso, os ativistas esperam lograr solidificar sua visão em uma lei.
"Temos uma orientação à parte, a de proteção de direitos. Acreditamos que uma criança deve ser reconhecida como sujeito de lei antes de nascer, pois sua vida já começou e deve ser protegida pela lei. […] Queremos que uma criança seja reconhecida na qualidade de segundo paciente. Outrora, se podia matar negros, que não eram considerados pessoas. Hoje, uma criança não nascida também se descriminaliza, bem como os próprios negros, por causa da sua idade", opina o entrevistado.
O exemplo da Rússia, de fato, causa respeito por sua liberdade de legislação em muitos países, inclusive na América Latina, diz à Sputnik ativista Aleksandra, que costuma dialogar muito com grupos pró-escolha no Chile e na Argentina.
"Se trata da observação de todos os três pontos exigidos por eles — legalidade, segurança e caráter grátis. Mas seus oponentes pró-vida citam frequentemente que a Rússia e a China são líderes na quantidade de abortos precisamente por causa desses três pontos", explica a entrevistada.
A verdade é que a quantidade de abortos na Rússia, mesmo diminuindo ano a ano, continua acima do desejado. Entretanto, assinalam os especialistas, essas estatísticas têm mais a ver não com a "facilidade" com que se aborta, mas com baixo nível de educação sexual na sociedade. Isso, de fato, é provado pelo exemplo de muitos países desenvolvidos, inclusive Portugal: não é a criminalização buscada por ativistas religiosos que diminui o número de interrupções, mas a consciência de pessoas e divulgação de contraceptivos.
"Eu viajo pelas regiões russas, falo predominantemente com público jovem, com estudantes. Quantas ideias anticientíficas eles têm na cabeça! Não sabem coisas elementares. […] Por isso, esperar que diminuamos a taxa abortiva em prazo curto seria se enganar", diz a ginecologista obstetra, especialista da Organização Mundial de Saúde e membro do presídio da Sociedade Europeia de Contracepção e Saúde Reprodutiva, Lyubov Erofeeva, observando que uma quantidade lamentável de jovens acaba usando o método de coito interrompido, que não é considerado contraceptivo pela OMS.
Introdução de cursos de instrução sexual, muitas vezes descartada pelos movimentos ortodoxos na Rússia por ser qualificada como tentativa de "perverter" a juventude, é uma das políticas indispensáveis na redução de interrupções, opinam profissionais.
Entre outras medidas, especialistas enumeram mais programas de apoio a famílias em situação precária e a grávidas solteiras que não querem ter o bebê por não ter como sustentá-lo. Mas uma opinião na maior parte dos círculos profissionais continua unânime: a proibição não pode ser a via.
"Ao que leva qualquer restrição dos direitos da mulher? Uma mulher realizará sua decisão em qualquer caso. Só que vai realizá-la arriscando sua saúde e sua vida. Nenhum país do mundo conseguiu combater abortos desse modo", resume a especialista da OMC Lyubov Erofeeva.
Afinal das contas, afirma a médica, o aborto é algo que infelizmente "existiu, existe e vai existir", e qualquer proibição dele acabará influenciando saúde de mulheres e taxas de mortalidade.
Que consequências podem ser acarretadas por essa retórica?
Em uma conversa com a Sputnik Brasil, Lyubov Erofeeva repudia as iniciativas antiliberais que os movimentos como Za Zhizn tentam aplicar no país.
"É realmente um movimento bem forte, mas nós, profissionais, nem o chamamos de pró-vida, o chamamos de antiescolha, porque eles se manifestam contra a escolha reprodutiva em geral. Contra fertilização in vitro, contra maternidade por substituição, contra injeções e contra tudo o que quiser. São pessoas de visões conservadores, e infelizmente, às vezes, acabam no poder", conta a especialista.
Ao falar com a Sputnik, Natalia, de 40 anos, que mora na região russa de Tyumen, relembra uma situação angustiante que lhe sucedeu oito anos atrás.
Na época, ela, com 32 anos, finalmente engravidou como planejava, mas sua felicidade com a notícia não durou. Já com 15 semanas de gestação, os médicos diagnosticaram no feto Síndrome de Down, em uma das formas mais graves. Natalia, completamente atordoada com a notícia, não sabia o que fazer. A mulher tinha vergonha, como confessa, de falar para qualquer um, exceto para o marido, que também acabou a abandonando ao dizer que "se a criança está doente, então não é minha". Ficando completamente sozinha, Natalia decidiu abortar.
"A semana de silêncio [prática de consultas psicológicas aplicada há pouco em instituições públicas russas que expande o período entre o momento em que uma mulher se recorre ao hospital para pedir um aborto e de fato efetua o procedimento] não se aplicava a mim, mas a médica disse que não iria realizar o aborto sem consulta da psicóloga. […] Esta acabou sendo uma mulher muito estranha, me falava sobre criancinhas de sol [eufemismo usado na língua russa para designar crianças com Síndrome de Down], de que eu estaria traindo meu filho, perguntava se eu mataria o mais velho caso ele ficasse doente. Me mostrava 'gritos silenciosos' e embriões de borracha ao contar como meu bebê teria braços e cabeça cortados. Até agora tremo ao relembrar o episódio", desabafa ela.
Agora, Natalia tem só um filho que está com 20 anos e vive separadamente dos pais. Depois do aborto que fez oito anos atrás, diz que a mera ideia de engravidar de novo "causa pânico". Novo marido, adianta ela, a apoia e entende sua falta de vontade de ter mais filhos após ouvir "tudo pelo que ela teve que passar".
"Pode ser igualado à tortura. […] Provoca sofrimento psicológico muito grave em qualquer mulher. Ela já está em uma situação vulnerável ao tomar uma decisão muito difícil. Quem escolhe um aborto com felicidade?", indaga a médica Lyubov Erofeeva em uma conversa com a Sputnik, assegurando que práticas de pressão contra paciente são inaceitáveis.
Ao ser perguntado por líder do movimento Za Zhizn, Sergei Chesnokov, sobre a possível proibição de abortos da Rússia durante uma coletiva anual em dezembro de 2017, o presidente do país Vladimir Putin deixou claro a baixa probabilidade de tal cenário e relembrou as consequências catastróficas causadas por tal medida na época da URSS.
"No mundo moderno, a maioria esmagadora dos países deixa a mulher fazer essa escolha. Por quê? Porque há grande preocupação que no caso de uma proibição total tenhamos crescimento inédito de abortos fora da lei", expressou o líder russo, desiludindo Chesnokov, como ele próprio confessou à nossa reportagem.
*O nome da fonte foi alterado a pedido da entrevistada.
