A regra divulgada nesta sexta-feira (12) representa a primeira atualização abrangente do programa federal de arrendamento de petróleo e gás em mais de 30 anos, segundo o The Washington Post.
A medida exigirá que as empresas petrolíferas paguem US$ 150 mil (R$ 770 mil) por arrendamento em terras federais, muito acima dos US$ 10 mil (R$ 51,7 mil) atuais. É a primeira vez que o chamado requisito de fiança é atualizado desde 1960, apesar da inflação significativa.
Também sob a nova lei, as empresas de combustíveis fósseis também terão de pagar mais royalties pelo petróleo e gás que extraem de terras federais, com base na receita total recebida. De acordo com a nova regra, a taxa mínima de royalties paga ao governo aumentará de 12,5% da receita para 16,67%, relata a mídia.
Os defensores dizem que as mudanças anunciadas hoje (12) compensarão melhor os contribuintes pela extração de combustíveis fósseis em terras federais e impedirão que os contribuintes paguem a conta da limpeza de poços abandonados de petróleo e gás.
Já os grupos comerciais da indústria de combustíveis fósseis expressaram fortes preocupações sobre a regra proposta pela administração Biden.
Em comentários públicos, uma coligação de 14 associações comerciais escreveu que a proposta poderia prejudicar a produção interna de combustíveis fósseis, tornando a América mais dependente de outros países para as suas necessidades energéticas.
No começo do ano, o governo Biden suspendeu novas licenças para plantas de liquefação, enquanto o Departamento de Energia norte-americano reavalia os impactos da indústria, conforme noticiado.
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