Entrou em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto de lei propondo que estrangeiros sejam impedidos de entrar no Brasil ou sejam expulsos do país, caso tenham sido condenados ou denunciados por discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia ou xenofobia no contexto de atividades esportivas.
O projeto foi proposto pela deputada Simone Marquetto (MSD) e, de acordo com o jornal O Globo, foi incorporado a outro projeto de lei, este do deputado José Medeiros (PT), que sugere a criação da Lei de Migração.
Na madrugada desta quarta-feira (22), uma argentina teve a prisão preventiva decretada após cometer injúria racial no Maracanã durante a partida entre o Brasil e a Argentina. Ela chamou uma funcionária do estádio de "pedaço de macaca".
"Trata-se de crime grave e recorrentemente praticado, a despeito da profunda indignação por parte da sociedade e dos vários alertas emitidos por este juizado através do sistema audiovisual deste estádio, inclusive em diversos idiomas. Indefiro o pedido de liberdade provisória, convertendo a prisão em flagrante em preventiva", destacou a juíza em sua decisão citada pela mídia.
Entretanto, caso a proposta da deputada se torne lei, a Argentina não seria impactada porque a aplicação da medida não pode ser retroativa. Ela só abrangeria casos que possam acontecer após a sanção da lei.