Panorama internacional

Guiana aciona ONU para impedir referendo venezuelano sobre disputa de região petrolífera

Um dia depois de o presidente Nicolás Maduro dizer que a Guiana ameaça a estabilidade da América Latina, o país pediu à mais alta corte da ONU que impeça a realização de um referendo na Venezuela. A disputa que já atravessa décadas sobre a região de Essequibo se intensificou após descobertas de grandes reservas de petróleo.
Sputnik
A Venezuela marcou para dezembro o pleito, que questionará a população sobre se a região deve ou não ser anexada pelo país. Enquanto isso, a Guiana acusa o vizinho de já ter destacado tropas próximo à fronteira com a desculpa de combater a mineração ilegal. A disputa entre as duas nações é histórica e tem mais de um século — o território, que tem 160 mil quilômetros quadrados, corresponde a dois terços de toda a área da Guiana.
Desde 2015 a gigante americana ExxonMobil atua na região, após descobrir grandes reservas de petróleo, o que fez o PIB do país aumentar 62,3% só no ano passado. Georgetown tem as maiores reservas per capita do mundo, e a Venezuela possui os maiores volumes mundiais comprovados. A disputa também chegou à Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia.
Nesta terça-feira (31), a entidade informou que a Guiana também pediu no processo que o plebiscito seja impedido na Venezuela. O presidente do país, Irfaan Ali, já declarou que não será entregue nenhum metro quadrado do território e também disse que as Forças Armadas vão defender os interesses da região.
Para a Guiana, o referendo foi marcado com o objetivo de "obter respostas que apoiariam a decisão da Venezuela de abandonar" o processo na CIJ e permitir a "anexação e integração formal" de Essequibo à Venezuela. A ONU ainda não se pronunciou sobre o pedido de intervenção.
Território de Essequibo, área sob disputa entre Guiana e Venezuela

Disputa travada desde o século XIX

Com cerca de 125 mil habitantes, a região de Essequibo tem uma das maiores bacias hidrográficas da região e a faixa litorânea rica em petróleo. Conforme a Guiana, que já foi colônia holandesa e britânica, a fronteira foi definida por um tribunal de arbitragem em 1899.
Porém, a Venezuela argumenta que o rio Essequibo forma uma fronteira natural do país que é reconhecida desde a época da independência da Espanha, em 1811. "O que a Guiana pediu é um desatino, solicitando à Venezuela para revogar sua ordem constitucional, o que não vai acontecer", disse a vice-presidente Delcy Rodríguez. Ainda não há previsão de uma decisão da corte em Haia.
Em 1966, as nações assinaram um acordo para procurar uma solução pacífica para a disputa, mas em 2018 a Guiana apresentou uma ação perante a CIJ na qual pede ao tribunal que valide legalmente a sentença arbitral de 1899 que lhe confere controle absoluto sobre a região.
Na última semana, foram anunciadas novas descobertas de petróleo em Essequibo, com a concessão da perfuração das reservas a oito empresas.
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Maduro diz que país não reconhecerá a exploração

O presidente Nicolás Maduro disse na segunda-feira (30) que a Venezuela não reconhecerá a exploração de blocos petrolíferos na área disputada e acrescentou que fará valer os seus direitos sobre o território.
Para Maduro, a Guiana serve aos interesses dos Estados Unidos e escolheu o caminho da provocação e da ilegalidade.

"As medidas tomadas nas últimas semanas são simplesmente uma insolência contra toda a paz no continente. A Guiana se torna uma ameaça à paz, à estabilidade e ao direito internacional em toda a região do Caribe" disse o presidente durante a transmissão de seu programa de televisão Con Maduro +.

Sobre o recurso apresentado pela Guiana nesta segunda-feira na Corte Internacional de Justiça para que a Venezuela suspenda o referendo consultivo, agendado para 3 de dezembro, o presidente apelou à população para apoiar a consulta pública face ao que considerou uma ameaça.
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A iniciativa de realizar a consulta surgiu após declarações do governo dos EUA em apoio ao "direito soberano da Guiana de desenvolver os seus próprios recursos naturais" e também à participação da empresa ExxonMobil na exploração do recurso.
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