Panorama internacional

Governo Macron eleva idade para aposentadoria sem votação no Parlamento e gera revolta nas ruas

O presidente francês, Emmanuel Macron, decidiu nesta quinta-feira (16) acionar o Artigo 49.3 da Constituição francesa, que concede ao Executivo do governo o privilégio de aprovar reformas previdenciárias sem votação parlamentar.
Sputnik
A decisão de Macron, que aumentará a idade de aposentadoria de 62 para 64 anos aconteceu hoje (16) poucos minutos antes da votação da medida marcada na Assembleia Nacional, a câmara baixa do Parlamento francês, de acordo com o canal France 24.
Segundo a mídia, a medida fornece à oposição o direito de convocar imediatamente um voto de confiança, e corre o risco de inflamar ainda mais o movimento de protesto após meses de manifestações.
O anúncio veio horas depois que o Senado, a câmara alta da França, adotou o projeto de lei na manhã de hoje (16) em uma votação de 193 a 114, uma contagem que era amplamente esperada, já que a maioria conservadora da câmara alta do Parlamento é a favor de uma idade de aposentadoria maior.
O Senado francês votou para aumentar a idade legal de aposentadoria de 62 para 64 anos. As greves gerais na França por causa dessa política impopular deveriam ser notícias muito maiores nos Estados Unidos.
Entretanto, o governo não tinha certeza dos números dos votos na Assembleia Nacional. No fim da manhã, o palácio do Eliseu confirmou que invocaria o Artigo 49.3, e coube a primeira-ministra francesa, Elisabeth Borne, anunciar a decisão.
Por sua vez, a líder da extrema direita, Marine Le Pen, afirmou que a primeira-ministra do país deve renunciar porque "suas ações são um tapa na democracia".
"Este é um fracasso. Não vejo como pode continuar no cargo. Tem que renunciar", disse Le Pen à BFMTV após a reunião da Assembleia Nacional.
Parlamentares de reagem enquanto seguram um jornal lendo: "64 anos não é" na Assembleia Nacional em Paris, 16 de março de 2023
A oposição reagiu com fúria à decisão de evitar a votação após semanas de debates sobre a legislação.

"Quando um presidente não tem maioria no país, nem maioria na Assembleia Nacional, ele deve retirar seu projeto de lei", disse o chefe do Partido Socialista, Olivier Faure, citado pela mídia.

Nos últimos dez dias, milhares de franceses foram às ruas e fizeram greve contra a reforma. A manobra de Macron é uma medida inédita na história recente da Europa Ocidental, onde a maioria dos países tem modelos de governo nos quais o Parlamento tem muita força e poder decisório sobre o Executivo.
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