O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu pela volta da cobrança de impostos sobre a comercialização da gasolina e do etanol no país. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (27), após uma reunião do presidente com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
A cobrança, no entanto, terá alíquotas diferentes para os tipos de combustível. Serão cobrados percentuais maiores para combustíveis fósseis, como a gasolina, e menores para os biocombustíveis, como o etanol. Segundo informou a Folha de S.Paulo, a ideia é compatibilizar as prioridades financeiras com as da agenda ambiental do governo.
A decisão do governo está alinhada à proposta do Ministério da Fazenda de arrecadar R$ 28 bilhões até o fim deste ano. A decisão não abrange a reoneração do diesel e do gás natural veicular (GNV), que ficou acertada para dezembro. Ademais, o acerto prevê uma volta gradual da cobrança de PIS e Cofins.
O retorno da tributação de forma gradual é uma demanda da ala política do governo, que é contra o retorno integral da cobrança para não gerar mais inflação e para não levar a um aumento abrupto no preço da gasolina e do etanol.
Em janeiro de 2022, o então presidente, Jair Bolsonaro (PL), zerou os impostos para combustíveis até dezembro desse ano. Após tomar posse, no mês passado, Lula decidiu prorrogar a isenção por meio de uma medida provisória, que expira em 1º de março.