Um juiz federal dos EUA rejeitou na sexta-feira (23) uma moção apresentada pelo empresário colombiano Alex Saab para descartar as acusações de supostamente ter lavado dinheiro com base em imunidade diplomática.
"Com base nas apresentações das partes, sua apresentação escrita, no testemunho e evidência confiável, nos registros e nas autoridades relevantes, o tribunal nega a moção de Saab", indica a decisão do juiz Robert Scola, do Distrito Sul da Flórida, EUA.
Segundo o magistrado, o status de "enviado especial" de Saab é "inconsequente" sob o direito internacional consuetudinário e reflete meramente uma designação do governo de Nicolás Maduro, presidente venezuelano.
Jorge Rodriguez, presidente venezuelano da Assembleia Nacional, fala durante demonstração demandando a libertação do empresário colombiano Alex Saab, em Caracas, Venezuela, 16 de dezembro de 2022
© AP Photo / Matias Delacroix
"Em suma, Saab não conseguiu provar, como questão preliminar, que o direito internacional consuetudinário reconhece imunidades de trânsito para agentes diplomáticos em missões temporárias", argumentou Scola.
A administração Maduro nomeou Saab como seu representante diplomático na Rússia e no Irã, com a missão de administrar a aquisição de alimentos, medicamentos, peças de reposição e suprimentos necessários para o país caribenho em meio às sanções impostas pelos EUA e vários países europeus à Venezuela.
Saab foi preso em Cabo Verde em junho de 2020 com base em um mandado de prisão internacional emitido pelos EUA, que o acusam de lavagem de dinheiro. Em seguida ele foi extraditado para o país norte-americano.
Washington insistiu que o empresário não tinha status diplomático no momento da prisão e tentou fazer parecer que a nomeação aconteceu depois que ele foi preso.