O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu nesta segunda-feira (5) a compra de 98 blindados italianos pelo Exército Brasileiro, menos de um mês antes do fim do governo Jair Bolsonaro (PL).
Os veículos custariam mais de R$ 5 bilhões aos cofres públicos e seriam comprados do Consórcio Iveco - Oto Melara (CIO).
Trata-se do primeiro lote de uma aquisição de 221 unidades pretendidas pelo Exército, que seriam entregues até 2037. A decisão, de caráter liminar, impede a assinatura do contrato administrativo.
O desembargador Wilson Alves de Souza atendeu a uma ação popular apresentada pelo advogado Charles Capella de Abreu.
Ele questiona o investimento nos veículos militares em face do corte de R$ 5,7 bilhões no fim deste ano, que provocou, entre outros reflexos, restrições no pagamento de bolsas e paralisações de serviços em universidades.
O desembargador também acatou o argumento de que não havia emergência na aquisição dos blindados, uma vez que há modelos similares na frota do Exército.
E considerou que a aquisição seria uma "medida irrisória", já que representaria uma renovação de menos de 5% da frota de blindados, em um momento em que a segurança nacional não está ameaçada.
O Centauro II, do CIO, venceu a concorrência internacional do projeto da viatura blindada de combate de cavalaria média sobre rodas 8X8.
Trata-se de um blindado leve com armamento antitanque, tração nas oito rodas e um canhão de calibre 120 mm. O contrato assinado para aquisição dos 98 veículos teve um custo de € 900 milhões (R$ 5 bilhões).
Antes de bater o martelo sobre o Centauro II, a instituição militar avaliou outros dois modelos, das empresas GDLS e Norinco. Além do Brasil, outros quatro países latino-americanos procuraram o modelo italiano: Argentina, Peru, Colômbia e México.