O Itamaraty informou em comunicado a eleição do professor Leonardo Nemer Caldeira Brant ao cargo de juiz da Corte Internacional de Justiça, com sede em Haia, nos Países Baixos. O Ministério das Relações Exteriores brasileiro disse que o pleito foi realizado ontem (4) simultaneamente na Assembleia Geral e no Conselho de Segurança das Nações Unidas, em Nova York.
Com 13 votos no Conselho e 121 na Assembleia, o resultado demonstra, segundo o MRE, "além das qualidades do candidato, o reconhecimento da atuação internacional do Brasil em favor da solução pacífica de controvérsias e em defesa do direito internacional".
"A eleição representa uma grande conquista para o Brasil e demonstra o respeito que a diplomacia do país tem na esfera internacional", afirmou Brant, acrescentando que vê como desafios pautas relacionadas ao conflito entre Rússia e Ucrânia e a crise climática, segundo a Folha de São Paulo.
De acordo com a mídia, um representante da Argentina pleiteou o cargo, mas, na Corte Internacional de Justiça, costuma-se substituir um juiz que deixa o cargo antes do fim do mandato por outro jurista da mesma nacionalidade. Brant está substituindo o mandato do juiz brasileiro Antônio Augusto Cançado Trindade, falecido em maio.
Leonardo Nemer Caldeira Brant é professor titular e chefe do Departamento de Direito Público da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e fundador do Centro de Direito Internacional (CEDIN) e do Anuário Brasileiro de Direito Internacional. Mestre pela UFMG e Doutor pela Universidade Paris X Nanterre.
A Corte Internacional de Justiça, fundada em 1945, é o principal tribunal das Nações Unidas e tem entre suas funções julgar disputas ou agressões entre Estados, além de atender a consultas de órgãos da ONU.