Em sua decisão liminar — por enquanto de caráter provisório —, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino afirma que "verifica-se que, como alegado, a propaganda eleitoral impugnada apresenta recorte de determinado trecho de uma entrevista concedida pelo candidato representante, capaz de configurar grave descontextualização".
Na peça, a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) resgatou uma entrevista concedida por Bolsonaro ao jornal estadunidense The New York Times, em 2016. No vídeo, o atual presidente narra a situação da morte de um indígena, que teria sido "cozinhado" por sua tribo, em um ritual de canibalismo.
"Morreu um índio, e eles estão cozinhando. Eles cozinham o índio. É a cultura deles", diz Bolsonaro na entrevista.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) participa da abertura da exposição alusiva ao bicentenário da Independência do Brasil, no Palácio do Planalto, em Brasília, em 15 de agosto de 2022. Foto de arquivo
© Folhapress / Gabriela Biló
Após a veiculação do vídeo pelo PT, a equipe de campanha de Bolsonaro pediu a retirada do material das redes sociais de Lula e que a retransmissão fosse proibida.
Na ação, o presidente diz que seu adversário na corrida eleitoral teria usado de "grave e intencional descontextualização" como "estratégia publicitária".
"A entrevista original revela o efetivo e real contexto da fala, que, longe de comportamento repulsivo e desumano que busca construir artificialmente a representada, consubstancia, na realidade, a deferência do representante à cultura indígena, despida de críticas impertinentes a atos e tradições das comunidades tradicionais, ainda que flagrantemente contrários às balizas de comportamento da cultura europeia/ocidental", disse a defesa de Bolsonaro na ação.
Ao concordar com o pedido, o ministro do TSE apontou que "a reportagem se refere a uma experiência específica dentro de uma comunidade indígena, vivida de acordo com os valores e moralidade vigentes nessa sociedade".
"Há alteração sensível do sentido original de sua mensagem, porquanto sugere-se, intencionalmente, a possibilidade de o candidato representante admitir, em qualquer contexto, a possibilidade de consumir carne humana, e não nas circunstâncias individuais narradas no mencionado colóquio, o que acarreta potencial prejuízo à sua imagem e à integridade do processo eleitoral que ainda se encontra em curso", avaliou o juiz da corte.