A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) divulgou uma nota nesta quarta-feira alegando que as universidades sofreram um bloqueio de R$ 328,5 milhões na última sexta-feira (30), às vésperas do primeiro turno das eleições presidenciais.
"Na última sexta-feira, dia 30/09, às vésperas do primeiro turno das eleições, o Governo Federal publicou uma norma (o Decreto 11.216, que altera o Decreto nº 10.961, de 11/02/2022, que se refere à execução do orçamento deste ano em curso) sacramentando novo contingenciamento no orçamento do Ministério da Educação. Dessa vez, no percentual de 5,8%, resultando em uma redução na possibilidade de empenhar despesas das universidades no importe de R$ 328,5 milhões de reais. Este valor, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, perfaz um total de R$ 763 milhões em valores que foram retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado para este ano", diz a nota da Andifes.
Segundo a Andifes, o "este contingenciamento afetou praticamente todos os ministérios, mas o mais afetado foi o Ministério da Educação, que arcou com quase metade da limitação das despesas".
"Essa limitação estabelecida pelo Decreto, que praticamente esgota as possibilidades de pagamentos a partir de agora, é insustentável."
A diretoria da entidade disse que ficou surpresa com essa nova limitação de empenhos no mês de outubro e disse que "afetará despesas já comprometidas, e que, em muitos casos, deverão ser revertidas, com gravíssimas consequências e desdobramentos jurídicos para as universidades federais".
Em nota enviada ao portal G1, o Ministério da Educação (MEC) informou que, em dezembro, os valores serão desbloqueados.
"O MEC realizou os estornos necessários nos limites de modo a atender ao Decreto, que corresponde a 5,8% das despesas discricionárias de cada unidade. Segundo informações do Ministério da Economia, consoante ao que também determina o próprio decreto, informamos que os limites serão restabelecidos em dezembro", disse a pasta.
A União Nacional dos Estudantes (UNE) usou as redes sociais para se manifestar contra o contingenciamento, que classificou como "confisco" de recursos já empenhados. Parlamentares do campo da oposição também se manifestaram contra o anúncio.
"Muito grave o que o governo de Bolsonaro faz as vésperas do segundo turno, um confisco nos orçamentos da universidades que comprometem o funcionamento imediato das mesmas", disse a entidade estudantil.