O novo pedido de impeachment foi protocolado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), líder da Minoria no Senado Federal, nesta sexta-feira (19) e denuncia os pronunciamentos de Bolsonaro a respeito dos atos do 7 de Setembro, sobre pretender participar e sobre convocar seus correligionários a irem para as ruas. A oposição critica o uso da data para fins eleitorais e para o acirramento dos ânimos.
"Pode ter certeza que no próximo 7 de setembro vamos todos às ruas pela última vez. Comemorar, num primeiro momento, a nossa independência e, num segundo momento, a garantia da nossa liberdade", disse Bolsonaro na última terça-feira (16), em Juiz de Fora, Minas Gerais.
Para o parlamentar, Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade previstos na Constituição Federal ao usar sua condição de "comandante supremo das Forças Armadas para cancelar o desfile militar no centro do Rio de Janeiro e utilizar as Forças Armadas para realização de manobras militares onde seus apoiadores realizarão atos antidemocráticos (Copacabana) incentivando membros de instituições militares a violarem o ordenamento jurídico, atentando contra a democracia".
"As declarações de Bolsonaro constituem os crimes de responsabilidade de servir-se das autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder e de incitar militares à desobediência à lei ou infração à disciplina", destaca Prates.
Atualmente, 148 pedidos de impeachment estão protocolados na Câmara dos Deputados e dependem de um parecer do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para terem prosseguimento. Aliado de Bolsonaro, Lira deve mantê-los engavetados até o fim do mandato.
Esse é o quarto pedido de impeachment apresentado por Prates nos últimos dois meses. O líder da Minoria já declarou que pretende apresentar novos pedidos sempre que Bolsonaro atentar contra a Constituição, mesmo sabendo que Lira não vai dar prosseguimento a eles.
"É necessário documentar os atos inconstitucionais e que atentam contra a democracia de Bolsonaro, mesmo que Arthur Lira não dê andamento a eles. Em algum momento, Bolsonaro e o presidente da Câmara vão ter que responder sobre isso, seja junto aos tribunais ou diante da história", disse o senador.