A liberação dos recursos se tornou possível após a aprovação de uma emenda constitucional para driblar leis de eleições e de contas públicas que impediriam o governo de conceder benefícios sociais às vésperas das eleições.
Com isso, os valores anunciados ficarão de fora do teto de gastos e do cálculo da meta fiscal, conforme noticiou o jornal Folha de S.Paulo.
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que deu aval ao pagamento de novos benefícios à população autorizou sete medidas. Entre elas estão a ampliação do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 até o fim do ano, com incorporação de famílias na lista de espera, a duplicação do Auxílio Gás para cerca de R$ 120 e a criação de um vale de R$ 1.000 para caminhoneiros.
Em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro (PL) participa de solenidade de assinatura dos decretos do Auxílio Gás e do programa Alimenta Brasil, em 2 de dezembro de 2021. Foto de arquivo
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Além disso, o texto prevê um auxílio para taxistas, repasse de recursos para evitar aumento de preços no transporte público, subsídios para o etanol e reforço de verba no programa de aquisição e doação de alimentos. O custo total da PEC é estimado em R$ 41,25 bilhões.
Segundo o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, o objetivo do governo é começar os pagamentos do Auxílio Brasil com o novo valor a partir de 9 de agosto. Especificamente para o programa, a medida autoriza o repasse de R$ 25,4 bilhões.
Para o Auxílio Gás, o valor é de R$ 1 bilhão. Já a verba para o programa de aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar é de R$ 500 milhões.
Ainda segundo a Folha de S.Paulo, parte dos recursos liberados vão custear encargos bancários relacionados aos programas.