O Telegram assinou nesta sexta-feira (25) o termo de adesão ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no Âmbito da Justiça Eleitoral, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A finalidade da parceria é combater os conteúdos falsos relacionados à Justiça Eleitoral, ao sistema eletrônico de votação, ao processo eleitoral nas diferentes fases, e aos atores nele envolvidos, escreve o jornal O Globo.
Pelo termo, o Telegram se compromete a manter o sigilo necessário sobre as informações a que tiver acesso ou conhecimento no âmbito do TSE, salvo autorização em sentido contrário outorgada pelo Tribunal.
De acordo com a Justiça Eleitoral, o termo de adesão foi celebrado gratuitamente, "não implicando compromissos financeiros ou transferências de recursos entre o Telegram e o TSE".
No último dia 20, o ministro Alexandre de Moraes revogou a decisão que determinava o bloqueio do aplicativo em todo o país. Ela aconteceu logo após o Telegram ter cumprido todas as determinações judiciais que estavam pendentes, seguindo orientações da Justiça brasileira.
Entre elas, a indicação à Justiça de um representante oficial do Telegram no Brasil; informar providências adotadas para o combate à desinformação; excluir links no canal oficial de Jair Bolsonaro que permitem baixar documentos de um inquérito sigiloso; e bloquear o canal "Claudio Lessa".