Há um longo tempo, o clã Bolsonaro é conhecido por flexibilizar leis para facilitar a adquirição de porte de armas, principalmente para o grupo dos caçadores, atiradores e colecionadores, os chamados CACs.
Entretanto, as inciativas para essa maior liberação, lideradas pelo deputado Eduardo Bolsonaro (União Brasil-SP), estão com dificuldade para avançar no Congresso, e por isso, o deputado estaria articulando um movimento com aliados nas assembleias estaduais para dar porte de arma irrestrito aos integrantes dos CACs, segundo o UOL.
O plano é aprovar regionalmente leis que buscam esvaziar a atuação de delegados da Polícia Federal, responsáveis pela análise dos pedidos de porte. Além disso, de acordo com um levantamento citado pela mídia, foi identificado projetos com a mesma finalidade em 13 estados e no Distrito Federal, apresentados até o início de fevereiro.
O deputado, Jair Bolsonaro, segura metralhadora durante Feira de Armas na cidade de Brasília, DF, 10 de dezembro de 2021
© Folhapress / Riba do Cerrado
Até o momento, pelo menos dois deles, no DF e em Rondônia, já foram aprovados. Os textos, fomentados por Eduardo Bolsonaro, são semelhantes, e dois autores admitiram à reportagem do UOL que o projeto teve participação de lobistas pró-armas.
Os projetos visam reconhecer os CACs – maior segmento armado do país – como "atividade de risco". Esse status não assegura direito imediato ao porte de arma para a categoria, mas pode impossibilitar a PF de analisar caso a caso das novas solicitações.
Portanto, caberia a delegados federais avaliarem a "efetiva necessidade" de quem solicita o porte, condição que possibilita a livre circulação com armamento.
Os CACs já estão autorizados a transitar com armas municiadas desde que estejam se deslocando de casa para o local oficial de tiro. No entanto, eles alegam que a condição é restritiva e pode colocá-los em situações irregulares em caso, por exemplo, de mudança de rota por razões emergenciais.
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