Panorama internacional

Governo militar de Burkina Faso anuncia restauração da Constituição do país

Nesta segunda-feira (31), os líderes militares de Burkina Faso anunciaram que a Constituição foi restaurada, uma semana depois que um golpe militar derrubou o governo do país da África Ocidental.
Sputnik
De acordo com a agência de notícias Burkina24, o grupo de militares, que assumiu o poder na segunda-feira passada (24) e atende pelo nome de Movimento Patriótico de Preservação e Restauração (MPSR, na sigla em francês), vai garantir "a continuidade do Estado até o estabelecimento dos órgãos de transição", disse o tenente-coronel Paul-Henri Damiba em um discurso televisionado.
Na transmissão, o tenente-coronel leu 37 artigos de um "ato fundamental" que será seguido pelo MPSR, dentre esses artigos está um que dá fim "à suspensão da Constituição".
Homens seguram uma fotografia do tenente-coronel Paul-Henri Sandaogo Damiba (declarado presidente de Burkina Faso, chefe de Estado e líder supremo das Forças Armadas no dia 31 de janeiro), enquanto as pessoas se reúnem em apoio ao golpe em Burkina Faso, 25 de janeiro de 2022
Segundo os líderes rebeldes, a Constituição de 1991 será usada em todos os casos, exceto quando for contrária às novas disposições publicadas no "ato fundamental" nesta segunda-feira (31).
A medida ocorreu logo depois que a União Africana (UA) suspendeu Burkina Faso pela tomada de poder, e diplomatas da África Ocidental e a Organização das Nações Unidas (ONU) pressionaram por um retorno ao governo civil.
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A transmissão identificou formalmente o líder do golpe, tenente-coronel Paul-Henri Sandaogo Damiba, como presidente do MPSR, cujo papel abrange o de "presidente de Burkina Faso, chefe de Estado [e] líder supremo das Forças Armadas".
Ainda segundo o comunicado lido na televisão, o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, Gilbert Ouedraogo, estava deixando o cargo.
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