Após a pressão de diversas entidades de proteção ambiental que questionaram o aval aos projetos de garimpo na região amazônica, o ministro Augusto Heleno voltou atrás em sua decisão.
Integrantes do Ministério Público suspeitam que os atos buscavam preparar terreno para a mineração em terras indígenas, proposta defendida pelo presidente Jair Bolsonaro.
O general tomou a decisão de cassar as autorizações com base em manifestações da Agência Nacional de Mineração (ANM), Fundação Nacional do Índio (Funai) e ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).
"O GSI reforça o compromisso com a preservação do meio ambiente, com a não invasão das comunidades indígenas e com a legalidade e constitucionalidade dos seus atos administrativos", diz nota do ministro, segundo a Folha de São Paulo.
Vale lembrar que o Ministério Público Federal do Amazonas instaurou um procedimento para investigar e fiscalizar as autorizações dadas pelo ministro do GSI.
Balsas de garimpo extrai ouro do Rio Madeira, em Autazes, na Amazônia, em 25 de novembro
© Folhapress / Silas Laurentino
Augusto Heleno é secretário-executivo do Conselho de Defesa, órgão que aconselha o presidente em assuntos de soberania e defesa. Cabe ao ministro do GSI dar aval ou não a projetos de mineração na faixa de fronteira.
Para toda a Amazônia, Heleno já autorizou 81 projetos de garimpo desde o início do governo Bolsonaro.
No início do mês, o ministro foi às redes sociais para dizer que "é legal autorizar a pesquisa/lavra de minerais, na faixa de fronteira, inclusa a Amazônia".