O Comitê de Direitos das Crianças da Organização das Nações Unidas (ONU) censurou na terça-feira (5) o uso de crianças fardadas em eventos do presidente do Brasil, escreve o G1.
A organização, que respondeu a uma pergunta feita pelo G1 e outros veículos de imprensa, diz que "desaprova, nos termos mais eloquentes, o uso que o presidente [Jair] Bolsonaro faz de crianças vestidas com roupas militares, segurando o que parece ser uma arma, para promover sua agenda política, o que ocorreu pela última vez em 30 de setembro de 2021".
Na quinta-feira (30), durante um evento para lançar a primeira pedra de um centro de vacinas em Belo Horizonte, uma criança vestida com a farda da Polícia Militar de Minas Gerais e com uma arma de brinquedo nas mãos subiu no palco ao lado de Bolsonaro durante a cerimônia. O presidente acabou tomando a arma de brinquedo das mãos do garoto e fez pose com o objeto. A criança ainda fez flexões no palco.
Segundo o Comitê de Direitos das Crianças da ONU, a participação de crianças em hostilidades, reais ou simuladas, é explicitamente proibida pela Convenção dos Direitos da Criança, à qual o Brasil aderiu, e que tal obriga a garantias de que as crianças não façam parte de hostilidades ou qualquer atividade relacionada a conflitos.
"Isso inclui o uso de crianças em qualquer atividade relacionada a conflitos e na produção e disseminação de imagens de crianças participando em hostilidades, reais ou simuladas", tais práticas devem ser proibidas e criminalizadas, e os que envolvem crianças em hostilidades devem ser investigados, processados e penalizados, comenta o órgão das Nações Unidas.
No domingo (3), 80 entidades de luta pelos Direitos Humanos escreveram uma petição ao Comitê de Direitos das Crianças da ONU e ao Conselho Tutelar de Venda Nova, em Belo Horizonte, denunciando Bolsonaro pelo ato, afirmando que foram violados os artigos 227 da Constituição Federal, o artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e os artigos 3º e 16º da Convenção sobre Direitos das Crianças, além da violação de direitos humanos quando Bolsonaro "se utiliza de crianças para estimular a política de armamento brasileiro".