Os pesquisadores, em artigo publicado no Jornal da USP, revelam que o avanço da mineração clandestina, especialmente de ouro, além de desmatar áreas de floresta que não são recuperadas, contamina os rios próximos, afeta a vida aquática e causa riscos à saúde das comunidades ribeirinhas e populações indígenas.
O trabalho é parte de uma pesquisa de doutorado que busca investigar os impactos da mineração das florestas. Os pesquisadores recomendam o rastreio da produção mineral por meio de certificação, ações locais e nacionais para controle do desmatamento, e alertam para os riscos da simplificação da legislação ambiental.
"O artigo procura entender tendências de avanço no desmatamento da mineração nos últimos anos, analisando tanto as taxas anuais em áreas de mineração industrial como alertas anuais de desmatamento resultantes de mineração ilegal", conta a pesquisadora Juliana Siqueira-Gay, uma das autoras do artigo.
O estudo aponta que a taxa de desmatamento ilegal cresceu mais de 90% de 2017 a 2020, atingindo mais de 100 quilômetros quadrados (km²) no ano de 2020 em comparação com 52 km² em 2017.
"Os motivos que influenciam no aumento da mineração ilegal, principalmente de ouro, vão desde fatores globais, como a demanda global pelo metal, a fatores locais, como incentivos para expansão das atividades garimpeiras", dizem os cientistas.
"A mineração ilegal opera sem compromissos ou regulações ambientais, portanto, não há responsabilização pelos danos causados por essas atividades. O desmatamento e degradação florestal resultantes dessas atividades ocorrem desenfreadamente, sem qualquer comprometimento com a recuperação das áreas afetadas", relatou Juliana.
Um estudo no esteio da simplificação da legislação ambiental
No Brasil, parlamentares debateram nos últimos dias a possibilidade de uma simplificação da legislação ambiental. A Câmara dos Deputados aprovou em 13 de maio o Projeto de Lei (PL) 3.729, que altera diversas regras do licenciamento ambiental.
"Atualmente há uma tendência de simplificação da legislação ambiental que vai justamente na contramão de todas as necessidades atuais de devida avaliação das consequências ambientais dos projetos", alertou Juliana.
"A discussão no Congresso do Projeto de Lei 3729, que propõe o fim do licenciamento ambiental, é uma das tentativas de extinguir um dos principais instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente", frisou.
Por fim, o artigo propõe dois caminhos para o controle do desmatamento decorrente da mineração ilegal. "Primeiramente, evidenciamos a necessidade de rastreamento do ouro por meio de esquemas de certificação. A rastreabilidade permite que a origem do ouro seja certificada e apenas ouro produzido de forma lícita seja comercializado", destaca o documento.
Além das iniciativas relacionadas especificamente ao comércio de ouro, estratégias locais e nacionais para controle do desmatamento precisam ser fortalecidas.