Segundo o texto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União, o motivo da medida é evitar o impacto da nova variante do SARS-CoV-2 que surgiu na Índia.
O país tem registrado recordes nos números de mortes por COVID-19. Os dados do Ministério da Saúde indiano apontam que, nesta sexta-feira (14), foram 4.000 mortes e 343.144 diagnósticos da doença nas últimas 24 horas.
Este foi o terceiro dia consecutivo com 4.000 mil mortes ou mais, mas as infecções diárias mantiveram-se abaixo do pico de 414.188 da semana passada.
Segundo a portaria, para entrar no Brasil por via aérea, os estrangeiros precisam comprovar que não estão com COVID-19, por meio de teste RT-PCR, realizado 72 horas antes do embarque.
O texto não se aplica a brasileiros, natos ou naturalizados, nem a imigrantes com residência de caráter definitivo no país.
Outras exceções são as seguintes: profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que identificado; funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro; estrangeiro cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro; estrangeiro cujo ingresso seja autorizado especificamente pelo governo brasileiro em vista do interesse público ou por questões humanitárias; e portador de Registro Nacional Migratório.
O transporte de cargas também continua autorizado.
Para todos os casos, porém, a portaria estabelece quarentena de 14 dias.
Segundo determinações anteriores, os viajantes vindos do Reino Unido e da África do Sul seguem impedidos de entrar no país.