Implementada em 24 de dezembro, a medida foi revertida em janeiro, após hospitais da cidade ficaram sem oxigênio para pacientes da COVID-19, o que causou aumento de mortes causadas pela doença.
A informação foi revelada pela agência de dados Fiquem Sabendo, a partir de documentos obtidos pela Lei de Acesso à Informação (LAI). Na quinta-feira (25), o governo federal disse que o fornecimento de oxigênio para hospitais é um dos principais problemas da pasta atualmente.
Ao mesmo tempo em que tirou os cilindros da lista, o Ministério da Saúde pediu a manutenção do benefício para a importação de cloroquina e ivermectina. O presidente Jair Bolsonaro defende o tratamento precoce para o coronavírus com os medicamentos. As substâncias, porém, não têm eficácia comprovada em nenhuma etapa do tratamento contra a COVID-19.
Lista criada em abril
A retirada da isenção dos cilindros foi um pedido do Ministério da Saúde à pasta de Economia. O aumento da alíquota de importação foi feito pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculado ao Ministério da Economia.
Em abril de 2020, o governo reduziu a zero a tarifa de uma série de produtos para enfrentamento da COVID-19, entre eles os cilindros de oxigênio. A redução valia até 31 de dezembro.
No mês de dezembro, a pasta da Saúde chegou a pedir a prorrogação das isenções, mas o Ministério da Economia solicitou uma revisão dos produtos que constavam na lista de isenção.
Foi então que o Ministério da Saúde enviou relação de produtos que deveriam continuar com alíquota zero, que incluía a cloroquina e a ivermectina, mas excluía os cilindros. A revogação durou até a primeira quinzena de janeiro, quando, diante da crise em Manaus, o governo se viu pressionado a reduzir as tarifas para o oxigênio.