Desde o dia 16 de julho de 2020, o governo federal brasileiro exibe em seu site oficial uma página com as vantagens para o Brasil ante um possível ingresso na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Entre os benefícios, a publicação cita o fortalecimento e modernização institucional do país. Além disso, espera-se uma maior atração de investimentos internacionais; o posicionamento estratégico do país na geopolítica mundial; uma troca de experiências em políticas públicas; e poder de influenciar regras e padrões internacionalmente reconhecidos.
As ambições de Paulo Guedes, e também de Jair Bolsonaro, com relação à organização são publicamente conhecidas, apesar de suas declarações neste sentido terem arrefecido no último ano, em especial após a chegada da COVID-19 no país. Para completar este cenário, nesta semana a OCDE decidiu tomar medidas contra o Brasil por sinais de recuo no combate à corrupção no país.
O monitoramento da OCDE no Brasil
Também chamada de "clube dos ricos", a OCDE reúne 36 principais economias do mundo. Sua fundação em 1961 tem origem através da antiga Organização para a Cooperação Econômica Europeia (OCEE).
A entidade na qual o Brasil pleiteia entrada está preocupada com o "fim surpreendente da Lava Jato", o uso da lei contra abuso de autoridade e as dificuldades no compartilhamento de informações de órgãos financeiros para investigações. As duas últimas questões foram o motivo principal para a criação do grupo de monitoramento pela OCDE.
Para Charles Pennaforte, "o monitoramento da OCDE em relação ao Brasil faz todo sentido em função dos últimos fatos que estamos verificando no que se refere ao combate à corrupção".
Segundo ele, "há uma série de medidas de enfraquecimento dos ministérios públicos, além de uma Procuradoria Geral da República (PGR) que tem uma relação próxima ao presidente Bolsonaro. Então, eu acredito que faz todo sentido, sim.
A corrupção é um problema crônico?
Ao citar algumas medidas que enfraquecem o combate à corrupção no Brasil, Charles Pennaforte citou a Lei de Abuso de Autoridade. Para ele, "ela cria mecanismos que dificultam a fiscalização da corrupção".
O especialista entende que a corrupção está institucionalmente dentro do Brasil, e isso é um fato histórico.
"Vejo que, realmente, os níveis de corrupção estão cada vez mais sofisticados, e atuando em várias frentes, participando do poder, isso se configura como processo institucional. Nós temos corruptos que são deputados, senadores. Então, cria-se essa sensação de institucionalização da corrupção no Brasil".
"Eles [corruptos] realmente conseguem ampliar seus tentáculos e chegar onde se investiga os casos de corrupção. Isso é um problema muito sério. A corrupção ganhou proporções cada vez mais sofisticadas, se embrenhando na Justiça, no poder Judiciário, no Legislativo. E tudo isso cria um enfraquecimento no curto e longo prazo do combate à corrupção", afirmou.
A entrada do Brasil na OCDE está ameaçada?
Com a aproximação do presidente Jair Bolsonaro com o ex-presidente dos EUA Donald Trump, no início de 2019, muito se especulou sobre as possibilidades do Brasil em ingressar no chamado "clube dos ricos". A entrada na OCDE depende de consenso entre os países membros, e o peso dos EUA nesta decisão é fundamental.
Porém, em razão das mudanças no comando da Casa Branca, o apoio esfriou. Para Charles Pennaforte, o ingresso "do Brasil na OCDE ficou muito sofrido". Ele entende que além da questão da corrupção, o Brasil também tem um grande empecilho por causa da pandemia da COVID-19.
"O Brasil não tem credibilidade, como tinha anteriormente. Por uma série de posturas conservadoras, [o Brasil] dificulta mecanismos [de acesso], como, por exemplo, participar da luta pelo direito das mulheres". Em seguida, o pesquisador citou a tortura como um problema: "O nosso chefe de Estado enobrece isso, e do ponto de vista do mundo civilizado, não há o menor sentido nisso".
A economia é um problema
Ainda tratando das atuais dificuldades para o Brasil ser aceito na OCDE, o especialista destacou também a questão econômica do país. "O Brasil não tem uma relevância muito grande atualmente do ponto de vista econômico".
"O país perdeu muito neste sentido. Ao lado da corrupção, todo este cenário dos últimos dois anos enfraquece de sobremaneira as pretensões do Brasil de ingressar para a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, o chamado 'clube dos ricos'. Então, é necessário que o Brasil reflita sobre isso".