Nesta quarta-feira (11), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprovou, em reunião extraordinária, resolução que regulamenta a importação, por estados e municípios, de vacinas e medicamentos contra a COVID-19 que ainda não possuem registro definitivo ou emergencial concedido pelo órgão.
Na prática, a Anvisa regulamentou medida provisória sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no mesmo dia, que dispensa licitações e torna as regras dos contratos mais flexíveis.
Anvisa 'deu um passo à frente'
Para o médico infectologista Daniel Junger o órgão regulatório "deu um passo à frente", ao assumir "responsabilidade de liberar algo e tomar uma atitude que vai além dos protocolos rigidamente estabelecidos".
Segundo ele, a situação de "catástrofe" que o país vive, com alta de casos e mortes da COVID-19 e imunização lenta, levou a uma quebra de protocolos para acelerar a aquisição de doses.
"As vacinas sem registro são o contorno que está sendo dado a uma burocracia, que é necessária. Mas, ao mesmo tempo, nós estamos em uma situação de catástrofe, isso que precisa ser entendido pelo cidadão comum e que está sendo entendido pelas instâncias reguladoras", disse Junger.
Vacinar 160 milhões em 3 meses
De acordo com a nova lei, a importação das vacinas está liberada desde que tenha sido aprovada por agências reguladoras dos Estados Unidos, União Europeia, China, Reino Unido, Coreia do Sul, Canadá, Rússia, Argentina, Austrália e Índia.
"A situação de catástrofe se caracteriza por uma demanda que excede a nossa oferta em termos de estrutura. Liberar isso, desde que sejam vacinas aprovadas sob outras instâncias, aprovadas em relação à eficácia e à segurança, é um passo emergencial", opinou o especialista.
Para Junger, a vacinação no Brasil segue muito lenta. Até o momento, o país não vacinou nem dez milhões de pessoas, de uma população de mais de 200 milhões. O médico argumenta que o ideal seria imunizar pelo menos 160 milhões de pessoas em "três meses", o que representa "cerca de um milhão de doses" aplicadas por dia.
Demora prejudica eficiência
O infectologista diz que, quanto mais a vacinação demora, melhor para o coronavírus e pior para a eficiência da imunização.
"O ritmo atual de vacinação vai se mostrar ineficaz a médio prazo, porque nós temos novas variantes. Cada indivíduo infectado é um laboratório para novas variantes, que são mutações aleatórias que acontecem com a replicação viral", afirmou Junger.
Segundo ele, algumas mutações podem se mostrar "inviáveis", enquanto outras terem "potencial de infectividade muito maior" ou "causar sintomas graves".
O Brasil registrou 2.207 mortes pelo coronavírus nesta quinta-feira (11), de acordo com o Ministério da Saúde. Ao todo, país contabiliza 273.124 óbitos pela COVID-19.
Governo federal deveria coordenar
Embora defenda a permissão para estados e municípios comprarem vacinas, Junger diz que a imunização, para ser "efetiva" e ter "resultado populacional", deveria ser "homogênea" em todo país, com processo centralizado pelo governo federal.
"O que está se fazendo, na verdade, é um contraponto, buscando um resultado, liberando para os prefeitos e governadores que têm disponibilidade para essa atitude, buscar uma solução para esse mal que nos está afligindo de uma forma dantesca", disse Daniel Junger.