Biden apoia proposta para restringir poderes de guerra do presidente dos EUA, diz mídia

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, apoia uma proposta de senadores no Congresso que busca restringir os poderes de guerra presidenciais e revogar duas leis que permitem que os presidentes norte-americanos usem força militar em todo o mundo, disse a porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, nesta sexta-feira (5).
Sputnik

Conforme publicado pelo site especializado Politico, Psaki afirmou que Biden pretende "garantir que as autorizações para o uso de força militar atualmente em vigor sejam substituídas por uma estrutura estreita e específica que garantirá que possamos proteger os norte-americanos de ameaças terroristas enquanto são encerradas as guerras eternas".

A Casa Branca não respondeu imediatamente a um pedido da Sputnik para verificar os comentários. Mais tarde, nesta sexta-feira (5), Psaki confirmou o apoio de Biden à medida durante coletiva de imprensa.

Na quarta-feira (3), os senadores dos EUA Tim Kaine e Todd Young reintroduziram o projeto para revogar as autorizações emitidas em 1991 e 2001 para o uso da força militar (AUMF, na sigla em inglês). O projeto é uma reação aos ataques aéreos aprovados por Biden contra milícias apoiadas pelo Irã no leste da Síria, na semana passada. A medida conta com o apoio de vários senadores democratas e republicanos.

A revogação das resoluções de poderes de guerra não afetaria as operações dos EUA em andamento contra o grupo terrorista Daesh (proibido na Rússia e em diversos países), disse Kaine em um comunicado à imprensa após a reintrodução do projeto de lei.

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Justificativa para ataque na Síria não convence congressistas

Biden justificou o recente ataque na Síria como um ato de "autodefesa" em resposta aos ataques de grupos apoiados pelo Irã. A justificativa não satisfez membros do alto escalão do Congresso, como o senador Kaine, que exigiu explicações complementares da Casa Branca sobre a justificativa legal do governo para os ataques.

A Constituição dos EUA dá apenas ao Congresso norte-americano o poder de iniciar guerras. Apesar disso, o mesmo Congresso deu ao presidente amplos poderes de guerra com as duas resoluções - a AUMF de 1991 deu ao presidente o poder de usar a força militar dos EUA na Guerra do Golfo, enquanto a AUMF de 2001 aprovou o uso da força contra os responsáveis ​​pelos ataques terroristas de 11 de setembro daquele ano.

Diversos presidentes dos EUA interpretaram as AUMFs para enviar forças armadas a países ao redor do mundo, incluindo Afeganistão, Líbia, Turquia, Geórgia, Iêmen, Djibuti, Quênia, Etiópia, Eritreia, Iraque, Somália, Filipinas e Cuba.

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