Em contrato firmado nesta semana, o Ministério da Saúde prevê comprar 20 milhões de doses da vacina indiana contra a COVID-19 entre março e maio.
Porém, o acordo pode não acontecer. Em representação enviada ao TCU, o subprocurador-geral do TCU, Lucas Furtado, contestou a compra dos imunizantes sob diversos pontos.
Ele sustenta que, mesmo sem autorização da Anvisa para realizar estudos clínicos de fase três no Brasil, o governo firmou um contrato de 1,614 bilhão de reais para a compra de uma vacina que não têm eficácia comprovada para aplicação no país.
O subprocurador-geral também disse que o governo federal e o Ministério têm "dado às costas para as recomendações técnicas da comunidade científica e de respeitadas instituições internacionais baseadas em criteriosos estudos".
"A aquisição de vacinas ainda não testadas atrasa ainda mais a vacinação dos brasileiros e coloca em risco da vida de milhões, no momento em que enfrentamos a pior fase da doença, com o recorde de mortes diárias atingido recentemente. Cabe notar que, no momento, temos opções de vacinas!", disse.
Segundo informações do portal UOL, o Ministério da Saúde informou que "a aquisição da Covaxin permitirá assegurar e ampliar ainda mais a estratégia de vacinação dos brasileiros contra a COVID-19".
A pasta do governo federal também pontua que "o pagamento pelo Ministério da Saúde a cada fornecedor de vacina também está condicionado à obtenção de autorização da Anvisa para uso do imunizante".
Inspeção na Índia
A Anvisa informou que vai inspecionar a partir da próxima semana instalações da empresa Bharat Biotech, na Índia. Os cinco servidores designados para a missão já se encontram em deslocamento para a Índia, onde devem chegar na noite de desta sexta-feira (26).