Apesar de ter declarado que a educação básica seria uma prioridade em seu governo, o presidente Jair Bolsonaro terminou o ano de 2020 com o menor gasto do MEC neste segmento na década.
O levantamento aparece em relatório de acompanhamento da execução orçamentária da pasta realizado pelo Movimento Todos Pela Educação. Segundo a entidade, o MEC encerrou o exercício de 2020 com a menor dotação desde 2011, de R$ 143,3 bilhões.
"Em plena pandemia, com milhões de alunos sem poder frequentar as escolas e diante da queda expressiva das receitas vinculadas à educação, o MEC se mostrou ausente e incapaz de exercer sua função de apoio técnico e financeiro às redes de ensino", diz o documento.
Enquanto Bolsonaro investiu, no acumulado de 2019 e 2020, R$ 7,2 bilhões, o investimento foi de R$ 13,5 bilhões no mesmo período do governo anterior, de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB).
Foram R$ 6,3 bilhões a menos nos investimentos, que são gastos direcionados à expansão da oferta de políticas públicas, como compra de equipamentos, insumos para laboratórios e obras. Não entraram na conta salários e custeio, esta última também em queda.
A única ação federal efetiva relacionada à COVID-19 para as escolas de educação básica foi o remanejamento de R$ 672 milhões para um programa que transfere dinheiro às unidades educacionais, o chamado PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola).
Em 2020, o governo retirou R$ 1,4 bilhão do MEC para financiar obras federais gerenciadas por outras pastas.