A investigação deve averiguar suspeitas de crimes de desacato e infração de medida sanitária. A autorização para investigação foi solicitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizada pelo ministro do Supremo Alexandre de Moraes.
Daniel Silveira (PSL-RJ) foi preso em flagrante na terça-feira (16), após ordem de Moraes, por divulgação de vídeo em que profere ofensas contra o STF e defende o Ato Institucional nº 5 (AI-5). A decisão foi confirmada por unanimidade pelo plenário do STF no dia seguinte e, na sexta-feira (19), confirmada pela Câmara dos Deputados.
A PGR já havia denunciado Silveira ao STF devido ao vídeo que causou sua prisão e agora poderá investigar o deputado federal por desacato e infração sanitária.
A denúncia diz respeito à recusa do congressista em usar máscara dentro do Instituto Médico-Legal (IML) Afrânio Peixoto, no Rio de Janeiro. Na ocasião o deputado bolsonarista ofendeu uma policial civil que lhe pediu que colocasse a máscara, de uso obrigatório. Silveira discutiu com a policial antes de colocar o acessório de proteção contra a disseminação da COVID-19.
A Polícia Civil do Rio de Janeiro não considerou que houve crime de desacato, o que justificou o fato de não ter dado voz de prisão ao deputado federal.
O deputado Daniel Silveira é ainda investigado em dois inquéritos no STF, um relacionado à disseminação de notícias falsas e outro que investiga atos antidemocráticos.