A Procuradoria Geral da República (PGR) quer apurar se houve omissão da pasta no enfrentamento da crise provocada pela falta de oxigênio para pacientes com a COVID-19 em Manaus. A PGR sustenta que Pazuello deve prestar depoimento com explicações sobre a sua atuação. Aras também enviou os autos à Polícia Federal para "adoção das medidas investigativas cabíveis".
O pedido de Aras é uma consequência de uma representação feita por partidos políticos, que acionaram a PGR sob a alegação de que Pazuello e seus auxiliares têm adotado uma "conduta omissiva", escreve o jornal Estado de São Paulo. Vale lembrar que, na última quinta-feira (21), Aras se reuniu com Pazuello na sede da PGR. O ministro foi à audiência acompanhado de assessores das áreas técnica e jurídica do ministério.
Ao comunicar a abertura de inquérito, Aras disse considerar "possível intempestividade" nas ações de Pazuello, indicando que o ministro da Saúde pode ter demorado a reagir à crise em Manaus. O próprio governo já admitiu ao STF que a pasta sabia desde 8 de janeiro que havia escassez de oxigênio para os pacientes em Manaus, uma semana antes do colapso.
O Ministério da Saúde, no entanto, iniciou a entrega de oxigênio apenas em 12 de janeiro. Ao pedir a abertura de inquérito, a PGR menciona, ainda, que a pasta informou ter distribuído 120 mil unidades de hidroxicloroquina para tratamento da COVID-19 no dia 14 de janeiro, às vésperas do colapso.
Para a Procuradoria, o ministro da Saúde pode responder pelos supostos crimes nas esferas cível, administrativa e criminal, caso seja comprovada sua omissão. "Considerando que a possível intempestividade nas ações do representado [Pazuello], o qual tinha dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados, pode caracterizar omissão passível de responsabilização cível, administrativa e/ou criminal", afirmou o procurador-geral.
Na semana passada, Augusto Aras determinou no sábado (16) a abertura de outro inquérito: investigar eventual omissão do governo do Amazonas e da prefeitura de Manaus na crise que resultou no colapso do sistema de saúde do estado.