A Constituição brasileira prevê, durante o recesso parlamentar, que cabe a uma comissão representativa, composta por deputados e senadores, zelar pelas prerrogativas do Congresso Nacional e de suas Casas.
A principal atribuição deste colegiado é resolver problemas urgentes que não possam esperar o fim do recesso.
Neste ano, deputados titulares serão: André Ferreira (PSC-PE), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Evair Vieira de Mello (PP-ES), Fábio Schiochet (PSL-SC), Francisco Jr. (PSD-GO), Heitor Freire (PSC-CE), Herculano Passos (MDB-SP), Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), Rodrigo Maia (DEM-RJ), Wellington Roberto (PL-PB), Leo Moraes (Podemos-RO), Orlando Silva (PC do B-SP), Wolney Queiroz (PDT-PE), Alessandro Molon (PSB-RJ), Joenia Wapichana (Rede-RR), Rubens Otoni (PT-GO), Paulo Ganime (Novo-RJ).
Já os suplentes serão: Junior Bozzella (PSL-SP), General Peternelli (PSL-SP), Glaustin da Fokus (PSC-GO), João Marcelo Souza (MDB-MA), Joaquim Passarinho (PSD-PA), Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), Kim Kataguiri (DEM-SP), Marcelo Ramos (PL-AM), Rodrigo de Castro (PSDB-MG), Daniel Almeida (PC do B-BA), José Nelto (Podemos-GO), Pompeo de Mattos (PDT-RS), Elias Vaz (PSB-GO), Reginaldo Lopes (PT-MG), Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Marcel van Hattem (Novo-RS).
Situação no Senado
O Senado já havia elegido seus representantes na sessão do dia 16 de dezembro. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), elencou os nomes na reunião: Luiz do Carmo (MDB-GO), Nelsinho Trad (PSD-MS), Paulo Rocha (PT-PA), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Izalci Lucas (PSDB-DF), Davi Alcolumbre (DEM-AP) como titulares.
Eduardo Gomes (MDB-TO), Carlos Fávaro (PSD-MT), Zenaide Maia (Pros-RN) e Acir Gurgacz (PDT-RO) serão suplentes.
Os congressistas de ambas as casas voltam às atividades normais em 1º de fevereiro.
Ontem (21), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, elogiou a decisão de quatro ministros do Supremo Tribunal Federal, que optaram por trabalhar durante o recesso. Segundo Maia, o Congresso deveria fazer o mesmo.
"Parabéns aos ministros do STF pela decisão. Continuo defendendo que o Congresso deveria trabalhar no mês de janeiro e organizar uma pauta com o governo. A pandemia e a situação econômica do país exige um esforço maior de todos nós", escreveu Maia.