A denúncia apresentada pelo promotor André Martinez nesta quinta-feira (17) acusa os seguranças Giovane Gaspar da Silva e Magno Braz Borges, e os funcionários do supermercado Adriana Alves Dutra, Paulo Francisco da Silva, Kleiton Silva Santos e Rafael Rezende.
Os acusados vão responder por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, asfixia e recurso que impossibilitou a defesa da vítima). As informações foram publicadas pelo portal G1.
O Ministério Público ainda acrescentou o racismo como forma de qualificação por motivo torpe.
"Um homicídio triplamente qualificado, além de torpeza ligada ao preconceito racial, nós temos o uso do meio cruel que seria asfixia, além da agressão brutal e desnecessária, junto ao final com o recurso que dificultou a defesa, exatamente por essa superioridade numérica, sempre há impossibilidade de resistência da vitima, que vai a óbito após cinco minutos de manejo cruel por parte de seus agressores", escreveu o promotor.
O subprocurador para Assuntos Institucionais do MP-RS, Marcelo Dornelles, ainda informou que instaurou três inquéritos civis: danos coletivos, direitos humanos e patrimônio público.
"Somatório que, unido, somou nessa tragédia. Despreparo dos agentes de segurança, desprezo e desprestígio daquelas pessoas. Por isso, essa discussão fundamental do racismo estrutural", afirmou Dornelles.
O MP também pediu à Justiça que os denunciados respondam ao processo presos e solicitou a conversão da prisão temporária de Paulo, Kleiton e Rafael em prisão preventiva.