O que é transição presidencial e como esse processo funciona nos EUA?

A transição presidencial deste ano nos EUA foi afetada pelo atraso na divulgação dos resultados, assim como a relutância de Donald Trump em admitir a derrota para uma eleição que diz ser "fraudulenta".
Sputnik

O presidente dos EUA ainda em exercício, apoiou uma medida da Administração de Serviços Gerais (GSA, na sigla em inglês) para iniciar o processo de transição presidencial do país para o democrata Joe Biden, assim o presidente eleito pode oficialmente ser empossado em 20 de janeiro de 2021.

Trump escreveu em sua conta no Twitter nesta segunda-feira (23), que "no melhor interesse" da nação, ele está "recomendando" que a administradora da GSA, Emily Murphy, e sua equipe "façam o que precisa ser feito em relação aos protocolos iniciais e eu pedi à minha equipe para fazer o mesmo". 

Eu quero agradecer a Emily Murphy da GSA [Administração de Serviços Gerais] por sua firme dedicação e lealdade ao nosso país. Ela foi assediada, ameaçada e abusada – e eu não quero ver isso acontecendo com ela, sua família ou funcionários da GSA. Nosso caso continua fortemente, vamos manter a boa [...] luta, e acredito que vamos vencer! No entanto, no melhor interesse de nosso país, estou recomendando que Emily e sua equipe façam o que for necessário em relação aos protocolos iniciais, e disse a minha equipe para fazer o mesmo.

No entanto, ainda existem muitas pessoas que podem ficar confusas com todas essas decisões e pequenos jogos políticos. Por este motivo, aqui fica uma breve visão de como funciona o processo de transição presidencial na maior democracia ocidental.

O que é uma transição presidencial?

O termo "transição" refere-se ao tempo que vai da vitória de um candidato presidencial na eleição até a sua cerimônia de posse, um processo que é implementado pela equipe de transição sem fins lucrativos do presidente eleito, e que contém sua própria equipe e orçamento.

Como funciona nos EUA?

O processo é regulado pela Lei de Transição Presidencial de 1963 e suas emendas, que estipulam que a transição começa oficialmente quando o resultado da eleição se torna conhecido.

A seção número 1 do documento aponta que a Lei visa "promover a transferência ordenada do poder executivo, em conexão com a expiração do mandato de um presidente e a posse de um novo presidente". A transição começa após o vencedor da corrida presidencial ser "averiguado" (e confirmado) pela GSA, a agência governamental com sede em Washington responsável por administrar propriedades federais e apoiar o funcionamento básico das agências federais.

O que é transição presidencial e como esse processo funciona nos EUA?

O presidente eleito tem alguma responsabilidade durante a transição?

Normalmente, durante a transição, o presidente eleito recebe a tarefa de selecionar sua equipe na Casa Branca, bem como aqueles que assumirão os cargos mais importantes no governo.

No geral, o presidente eleito deve nomear cerca de quatro mil nomeados políticos, incluindo 1.200 indivíduos que precisam da aprovação do Senado dos EUA. Este último é a câmara alta do Congresso dos Estados Unidos.

Quando a transição termina?

A transição normalmente dura do dia da eleição, no início de novembro, até o dia da posse, que está previsto constitucionalmente para 20 de janeiro. O processo de 11 semanas, porém, pode ser abreviado se os resultados das eleições não forem reconhecidos de imediato, o que aconteceu durante as eleições deste ano.

A transição de 2020 foi complicada devido à relutância do presidente Donald Trump em conceder a derrota a Joe Biden, que foi declarado o vencedor sendo projetado pelas principais redes de notícias dos EUA vários dias após as eleições de 3 de novembro, embora a contagem dos votos ainda estivesse em andamento.
O que é transição presidencial e como esse processo funciona nos EUA?

Com Biden anunciando várias escolhas importantes do Gabinete, Trump postou um tweet na segunda-feira (23), dizendo que sua equipe jurídica ainda está perseguindo vários casos para provar que a corrida deste ano para o Salão Oval foi "a eleição mais corrupta da história da política americana" e que ele não vai "conceder votos falsos e 'Domínio'".

O que tem a ver a GSA ter permissão para trabalhar preliminarmente com os democratas com [o fato de] continuarmos a perseguir nossos vários casos sobre o que será considerada a eleição mais corrupta da história política americana? Estamos avançando a toda velocidade. Nunca vamos conceder votos falsos e "Domínio".

O tweet vem depois da equipe de Biden saudar a decisão da GSA de reconhecer o candidato democrata como o "aparente vencedor" das eleições presidenciais dos Estados Unidos, descrevendo o movimento como "um passo necessário para começar a enfrentar os desafios que a nação enfrenta".

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