As candidaturas às eleições presidenciais de 24 de janeiro devem ser apresentadas formalmente perante o Tribunal Constitucional até 24 de dezembro e a campanha eleitoral decorrerá entre 10 e 22 de janeiro.
Uma breve nota publicada no site da Presidência esclarece que "nos termos previstos na Constituição e na Lei Eleitoral, o Presidente da República assinou o Decreto que fixa para domingo 24 de janeiro de 2021 as eleições presidenciais [...]".
De acordo com a Lei Eleitoral do Presidente da República, "o período da campanha eleitoral inicia-se no 14º dia anterior e finda às 24 horas da antevéspera do dia marcado para a eleição".
Desta forma, a campanha decorrerá entre 10 e 22 de janeiro, como em 2016, quando as eleições foram realizadas no dia 24 de janeiro, segundo o portal Observador.
Caso nenhum dos candidatos obtenha mais da metade dos votos, excluindo os votos em branco, "o segundo sufrágio realizar-se-á no vigésimo primeiro dia posterior ao primeiro" entre os dois candidatos mais votados, ou seja, no dia 14 de fevereiro.
A recandidatura de Marcelo Rebelo de Sousa deverá ser anunciada na primeira quinzena de dezembro.