De acordo com a portaria, os membros das Forças Armadas têm o prazo de seis meses após sua incorporação para apresentarem o comprovante de que foram imunizados contra uma série de doenças.
De acordo com o texto, o objetivo do calendário de vacinação militar é "o controle, eliminação de doenças imunopreveníveis, bem como a padronização das normas de imunização para os militares".
Apesar de ser uma normativa comum, pois todos os militares devem ser imunizados a cada ano, a portaria foi publicada em um contexto em que o presidente Jair Bolsonaro, capitão da reserva do Exército, defende a posição de que ninguém pode ser obrigado a tomar uma vacina.
Entre as vacinas obrigatórias para os militares estão as que previnem doenças como difteria, tétano, febre amarela, sarampo, caxumba, rubéola e hepatite B.