O Ministério Público Federal (MPF) acusa Salles de cometer improbidade administrativa, afirmando que o ministro faz "desestruturação dolosa das estruturas de proteção ao meio ambiente".
"Por meio de ações, omissões, práticas e discursos, o ministro do Meio Ambiente promove a desestruturação de políticas ambientais e o esvaziamento de preceitos legais, mediante o favorecimento de interesses que não possuem qualquer relação com a finalidade da pasta que ocupa", dizem os procuradores.
De acordo com o Ministério Público Federal, os atos de improbidade foram praticados em quatro frentes: desestruturação normativa, desestruturação dos órgãos de transparência e participação, desestruturação orçamentária e desestruturação fiscalizatória.
No pedido foi citada a reunião ministerial do dia 22 de abril, na qual o ministro falou em "passar a boiada", ao dizer para aproveitar o período da pandemia do coronavírus para mudar atos e normas relacionados ao meio ambiente.
"Ao alvedrio da legalidade e da lealdade à instituição que chefia, Ricardo de Aquinno Salles está buscando desmontar as estruturas institucionais e normativas dos órgãos federais de proteção ao meio ambiente [MMA, IBAMA, ICMBio], para fazer 'passar a boiada', na expressão utilizada pelo requerido na reunião ministerial de 22/04/2020", afirmam os procuradores.