A medida foi tomada após decretação de luto de três dias, divulgada em edição extraordinária do Diário Oficial do Congresso Nacional, no sábado (9), informou Agência Brasil.
O ato foi anunciado pelos presidentes das duas casas, Rodrigo Maia (Câmara) e Davi Alcolumbre (Senado). Por meio de nota, ambos informaram que a bandeira nacional localizada em frente ao Congresso ficará hasteada a meio-mastro enquanto durar o período de luto.
Na sessão virtual desta terça (12), a Câmara vai analisar o projeto de lei que obriga o uso de máscaras de proteção em todo o território nacional, enquanto durar o estado de calamidade pública.
O projeto, iniciativa do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), estabelece o uso da máscara em ruas, instalações, prédios ou áreas de acesso público.
O equipamento de proteção poderá ser produzido artesanalmente, seguindo recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Quem descumprir a norma responderá civil, administrativa e penalmente pela infração.