Em estado de emergência, Portugal fecha aeroportos e preocupa brasileiros ainda retidos no país

A renovação do estado de emergência em Portugal, por causa da pandemia do novo coronavírus, tem como novidade o fechamento total dos aeroportos nacionais de 9 a 13 de abril. A medida quer impedir a movimentação de pessoas durante o período da Páscoa, mas preocupa brasileiros que ainda estão retidos no país.
Sputnik

Sem nenhuma resposta da companhia aérea Azul, a microempreendedora mineira Jéssica Rayane de Oliveira tenta manter a tranquilidade. Retida em Lisboa desde o dia 27 de março, quando deveria ter embarcado rumo à cidade de Contagem, Jéssica diz ter ficado "desesperada" quando soube do fechamento dos aeroportos. "Com certeza temo [dificuldades]. Estou sonhando com minhas filhas todos os dias", conta à Sputnik Brasil.

A preocupação aumenta com o passar dos dias. Jéssica diz que os contatos com a companhia são "quase impossíveis". "Consegui falar umas duas vezes, uma prima conseguiu falar para mim, e disseram que devolveriam o dinheiro em 12 meses, ou me colocariam no voo de 3 de maio", conta a microempreendedora, que já enfrenta dificuldades com os gastos de hospedagem. "Ainda tenho onde ficar essa semana, na próxima já não sei como vai ser", afirma.

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Novas medidas

Desde 18 de março, um dia antes do início do primeiro período do estado de emergência em Portugal, o governo já havia decretado a suspensão da maioria das atividades nos aeroportos nacionais. As exceções foram os voos de e para países onde existe uma forte presença de comunidades portuguesas, como o Brasil. No entanto, apenas as rotas de Lisboa com São Paulo e Rio de Janeiro permaneceram.

No último dia 2, com a aprovação da extensão do estado de emergência por mais 15 dias, o governo português decidiu fechar totalmente os aeroportos no período da Páscoa, "uma medida excepcional", de acordo com o primeiro-ministro António Costa. Neste período, as exceções válidas serão apenas "os voos de carga, de natureza humanitária, de Estado, de natureza militar e os necessários para o repatriamento de portugueses no estrangeiro", diz o comunicado do governo sobre a decisão.

O estado de emergência vigora até o próximo dia 13. Fora do período da Páscoa, o número máximo de passageiros que podem embarcar em um avião foi limitado a um terço da capacidade. A justificativa é o que já vem sendo implantado em outros transportes coletivos no país, para "assegurar o maior afastamento possível dentro de todos os transportes públicos", lê-se no texto do governo.

Mesmo preocupados, os brasileiros tentam manter a esperança. "Estou ciente de todas as medidas adotadas pelo governo português, assim como as do governo brasileiro, e acho que esse fechamento infelizmente acaba dificultando sim. Não só o nosso retorno, como de várias outras pessoas de outras nacionalidades, mas tenho de ser racional e entender que isso se faz necessário para nossa proteção", diz à Sputnik Brasil a servidora pública Ana Catarine Queiroz.

Pernambucana, Ana Catarine veio para a Europa de férias. Visitaria, além de Portugal, Espanha, Itália e França. Com os planos interrompidos, esperou o retorno, que seria no dia 18 de março pela companhia aérea TACV, de Cabo Verde, mas o voo foi cancelado.

Diante da crescente gravidade da situação, com o aumento do número de casos da COVID-19 por todo o mundo, Ana Catarine comprou uma nova passagem. Pagou R$ 3.000 em um voo de Lisboa para Recife, que também acabou cancelado. "Estou na espera de orientações da Embaixada e Consulado. Fui contactada algumas vezes", diz.

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Maior número

De acordo com o Itamaraty, Portugal concentra o maior número de brasileiros retidos por cancelamento de voos. "As estimativas indicam que mais de 1.000 brasileiros ainda tentam retornar ao Brasil e a Embaixada segue em contato com as companhias aéreas", disse a Embaixada do Brasil em Portugal em nota de resposta à Sputnik Brasil.

Questionada sobre a possibilidade de repatriamento custeado pelo governo brasileiro, com envio de aviões da Força Aérea, não houve confirmação. "Alternativas estão sendo examinadas em Brasília e a Embaixada aguarda instrução concreta a respeito. Quanto à renovação do estado de emergência e restrições aeroportuárias, a Embaixada está em contato com o governo português para evitar complicações", lê-se na nota.

A principal forma de divulgação de informações adotada pela Embaixada tem sido posts em redes sociais. Nesta segunda-feira (6), uma publicação avisou sobre a autorização concedida pelas autoridades portuguesas "para que a Azul opere quatro voos extraordinários para Viracopos (Campinas) nos dias 10 de abril, 1 de maio, 4 de maio e 1 de junho de 2020", lê-se no texto.

Ainda no post, a Embaixada garante que "o voo de 10 de abril operará normalmente, a despeito das restrições existentes no período entre 9 e 13 de abril, por se prestar ao retorno de brasileiros retidos em Portugal no contexto da pandemia da COVID-19". No entanto, qualquer responsabilidade pelas informações é remetida para a própria companhia.

O problema, segundo os passageiros, é a "falta de atenção" tanto do governo, quanto das empresas, diz à Sputnik Brasil a dona de casa Inajá Soares. Cliente da Azul, deveria ter voltado para São Paulo no último dia 24.

Inajá conta que só soube das rotas divulgadas pela Embaixada graças a um grupo de brasileiros no WhatsApp e que, mesmo tendo preenchido todos os formulários solicitados, nao recebeu nenhuma informação. "Estou aguardando alguma posição da Azul ou do governo, mesmo porque eu não tenho dinheiro para comprar outra passagem, pois está muito cara. Então o que me resta é rezar e esperar um retorno rápido para meu país".

Em nota de resposta à Sputnik Brasil, a Azul confirma os voos divulgados pela Embaixada, mas não comenta as reclamações de dificuldade de contato e falta de informações para os passageiros. A companhia afirma que "está disponibilizando opções de remarcação de voos com origem ou destino em Lisboa ou Porto, América do Sul e Estados Unidos. A medida vale para clientes com passagens adquiridas para voos até 30 de novembro".

Ainda no texto, a Azul diz que os passageiros podem adiar o voo sem custos para até 30 de novembro; podem cancelar a viagem, sem taxa, deixando o valor como crédito para outros voos da companhia; podem pedir reembolso e receber o valor em 12 meses, "de acordo com a Medida Provisória 925". "Além disso, a Azul informa que está disponibilizando a opção de reembolso integral da passagem para clientes com conexão em Lisboa ou Porto e que tem como destino ou origem a Itália".

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