A portaria do Planalto se dá em razão do avanço do novo coronavírus e lista uma série de países, incluindo nações como China, Japão, Coreia do Sul, Malásia, Austrália, Islândia, Noruega, Suíça, Reino Unido, Irlanda do Norte e os 27 países membros da União Europeia.
Ela já foi publicada no Diário Oficial da União e reproduzida pelo G1.
Ainda de acordo com a medida – assinada pelos ministros Walter Souza Braga Netto (Casa Civil), Sergio Moro (Justiça), Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde) –, ela não vale para brasileiros nascidos ou naturalizados nem a imigrantes com autorização de residência.
A decisão sobre os voos internacionais acontece horas após o Brasil ter decidido fechar as suas fronteiras com países vizinhos na América do Sul. A validade do fechamento é de 15 dias e não afeta o trânsito de brasileiros para esses países.