O projeto também abre caminho para outras atividades econômicas dentro das aldeias, como agricultura e turismo. Há inclusive menção à autorização para empreendimentos de petróleo e gás natural. A assinatura ocorreu nesta quarta-feira (5) em ato para marcar os 400 dias de governo.
"Espero que esse sonho pelas mãos do Bento [Albuquerque, ministro de Minas e Energia] e os votos dos parlamentares se concretize. O índio é um ser humano exatamente igual a nós. Tem coração, tem sentimento, tem alma, tem desejo, tem necessidades e é tão brasileiro quanto nós", disse Bolsonaro, segundo publicado pelo portal G1.
Embora a mineração e a exploração hídrica sejam permitidas em terras indígenas segundo a Constituição, nunca foram regulamentadas, portanto na prática é como se fossem proibidas. Agora, o PL irá para votação no Congresso.
Ao comentar o projeto, no qual o governo trabalhou por meses, Bolsonaro ironizou ambientalistas, afirmando que se pudesse os confinaria na Amazônia. Segundo ONGs, lideranças indígenas e especialistas do tema, a exploração econômica nas terras indígenas aumentará o desmatamento e a violência na floresta.
'Se puder, confino-os na Amazônia'
"O grande passo depende do parlamento, vão sofrer pressão dos ambientalistas. Esse pessoal do meio ambiente. Se um dia eu puder, eu confino-os na Amazônia, já que eles gostam tanto do meio ambiente, e deixem de atrapalhar os amazônidas aqui de dentro das áreas urbanas", disse Bolsonaro.
Presente na cerimônia, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que as terras indígenas já são exploradas, mas de forma "ilegal" e "muitas vezes criminosas".
"As terras indígenas são, sim, exploradas de forma ilegal, muitas vezes criminosas, não restando aos indígenas lamentar as perdas incalculáveis ou gerar conflitos que levam violência e morte", disse.
Lei Áurea para indígenas, segundo Onyx
Onyx chegou a comparar o projeto à Lei Áurea, que aboliu a escravidão em 1888. No ano passado, Bolsonaro também disse que os índidos "presisavam de sua Lei Áurea".
"Pois hoje, presidente, com a sua assinatura será a libertação. Ou seja, nós teremos a partir de agora a autonomia dos povos indígenas e sua liberdade de escolha. Será possível minerar, gerar energia, transmitir energia, exploração de petróleo e gás e cultivo das terras indígenas. Ou seja, será a lei áurea", afirmou Onyx.