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'Calote' milionário pode fazer Brasil perder direito a votar na Assembleia Geral da ONU

O Brasil corre o risco de perder seu voto nas Nações Unidas, que vive uma crise financeira, se não pagar parte dos US$ 400 milhões que deve à organização, disseram as autoridades brasileiras e da ONU.
Sputnik

Da conta de US$ 415,8 milhões da dívida do Brasil, US$ 143 milhões são devidos para 2019, informaram as mesmas fontes.

Segundo as regras da ONU, se um país estiver em atraso em um valor igual ou superior às contribuições devidas nos dois anos anteriores, poderá perder seu voto na Assembleia Geral, a menos que o país mostre que sua incapacidade de pagar está além de seu controle.

"Há um risco considerável de que o Brasil, pela primeira vez, perca seu direito de voto na ONU a partir de 1º de janeiro de 2020", alertou o secretário de Relações Internacionais do Ministério da Economia, Erivaldo Gomes, em um memorando interno.

O Brasil é o segundo maior devedor da ONU, depois que os Estados Unidos e o governo brasileiro devem pagar pelo menos US$ 126,6 milhões até o final do ano para evitar perder seu voto, escreveu Gomes no mesmo documento, citado pela Agência Reuters.

O Ministério da Economia não respondeu imediatamente quando perguntado se um pagamento seria feito este ano.

Atualmente, Comores, São Tomé e Príncipe e Somália estão sujeitos a essa regra, mas a Assembleia Geral da ONU, com 193 membros, votou em outubro para permitir que eles continuassem a votar.

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Crise financeira

As Nações Unidas disseram em outubro que o total de atrasados era de US$ 1,385 bilhão, dos quais US$ 860 milhões são para o orçamento ordinário de US$ 2,85 bilhões para 2019, que paga por trabalhos que incluem questões políticas, humanitárias, desarmamento, assuntos econômicos e sociais e comunicações.

Autoridades da ONU disseram na época que sete países representavam 97% dos US$ 1,385 bilhão em dívida - Estados Unidos, Brasil, Argentina, México, Irã, Israel e Venezuela -, enquanto 58 Estados constituíam o restante.

Washington é responsável por 22% do orçamento ordinário e em outubro devia cerca de US$ 381 milhões pelos orçamentos regulares anteriores e US$ 674 milhões pelo orçamento ordinário de 2019.

O porta-voz da ONU, Stephane Dujarric, afirmou na terça-feira que os Estados Unidos haviam pago cerca de US$ 500 milhões ao organismo mundial e agora deviam cerca de US$ 491 milhões.

Dujarric disse que 138 dos 193 Estados membros da ONU já pagaram suas dívidas regulares do orçamento, mas que cerca de US$ 772 milhões ainda eram devidos para 2019.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, declarou que introduziu medidas extraordinárias em setembro para lidar com o déficit em dinheiro - os cargos vagos não podem ser preenchidos, apenas viagens essenciais são permitidas e algumas reuniões podem ter que ser canceladas ou adiadas.

Guterres alertou que as Nações Unidas podem não ter dinheiro suficiente para pagar funcionários em novembro, mas desde então alguns pagamentos parciais foram feitos por alguns Estados, disseram autoridades da ONU.

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