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'Vaza Jato': prova obtida ilegalmente pode ser usada, diz ministro Gilmar Mendes

O ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta terça-feira que uma prova obtida de maneira ilegal não pode ser automaticamente descartada pela Justiça, referindo-se ao vazamento das conversas entre o ex-juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol.
Sputnik

"Não necessariamente [anula]. Porque se amanhã [uma pessoa] tiver sido alvo de uma condenação, por exemplo, por assassinato, e aí se descobrir por uma prova ilegal que ela não é autora do crime, se diz que em geral essa prova é válida", disse Mendes ao jornal Folha de S. Paulo.

Segundo a publicação, o ponto de vista do ministro do Supremo contaria com o apoio de pelo menos outros dois dos 11 integrantes da Corte máxima da Justiça brasileira.

Conversas entre Moro e Dallagnol podem anular processos da Lava Jato, dizem juízes

Anteriormente, outro ministro a se pronunciar sobre as mensagens divulgadas no domingo pelo The Intercept Brasil, nas quais Moro e Dallagnol trocam pontos de vista sobre o andamento da Operação Lava Jato, foi Marco Aurélio Mello. Este destacou que o episódio "fragiliza" o possível pleito de Moro de ser indicado ao STF.

Na segunda-feira, em meio às repercussões das mensagens vazadas, Mendes liberou o julgamento de um novo pedido de habeas corpus da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que deve ser apreciado nesta terça-feira.

Os defensores de Lula sempre enfatizaram que, na opinião deles, não havia imparcialidade de Moro para julgar processos envolvendo o petista, que acabou condenado pelo atual ministro da Justiça no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Já Moro, Dallagnol e a Força-Tarefa da Lava Jato sempre negarem qualquer viés político e ideológico na condução dos seus trabalhos. No caso do vazamento dos diálogos, as partes condenaram o uso de mensagens obtidas por meio de um crime – o ataque de hackers – para fomentar um ataque à operação.

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