Com o desmatamento crescente na Amazônia Brasileira, ambientalistas e ONGs alertam para os perigos do o PLV 9/2019, o Projeto de Lei de Conversão da MP (Medida Provisória) 867, que pretende alterar o Código Florestal.
A medida já foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. O alerta de enfraquecimento do Código Florestal foi feito também em um documento assinado por oito ex-ministros do Meio Ambiente em que eles alertam que a governança socioambiental do Brasil está sendo desmontada.
O que pode representar para a Amazônia essa mudança no Código Florestal? Após a aprovação na Comissão Mista, há esperanças de barrar as alterações no plenário?
Sputnik Brasil conversou sobre o tema com ambientalista Mario Mantovani, diretor de políticas públicas da Fundação SOS Mata Atlântica e ele foi categórico:
"Acontecendo o que está nessa Medida Provisória hoje, o Brasil vai perder mais de 20 milhões de hectares de floresta, entre todos os biomas brasileiros", alertou o especialista.
Segundo Mantovani, um dos principais problemas das alterações em tramite é a proposta para de anistia para as atuais irregularidades. Ele teme a volta do processo de degradação da mata, que a longo prazo e médio afeta o clima e a fertilidade, bem como o abastecimento de água das cidades.
"É um risco grande para a sociedade a gente ver essa devastação ambiental. As medidas que estão nessa proposta vão acabar fazendo um grande desastre", ponderou o ativista.
"Essa é uma anistia irresponsável, que pode por o Brasil em situação muito grave. Principalmente na questão da água".
O interlocutor da Sputnik Brasil revelou que a fundação SOS Mata Atlântica, em conjunto com outros grupos está pressionando o Congresso para anular as alterações e defende o texto original da MP.
"Estamos tentando chamar a atenção do presidente da Câmara e do presidente do Senado, de que isso é um desserviço. Uma situação que vai colocar em risco a fiscalização nos estados. Vai colocar em risco todo mundo", alertou.
Além disso, o Mantovani chamou atenção para outro problema. As atuais modificações favorecem aqueles que ocuparam terras de forma irregular.
"O maior problema ambiental brasileiro é fundiário. É a ocupação de terras nossas, suas, de todos os Brasileiros…Querem ocupar de forma a ampliar os seus patrimônios", alegou o entrevistado.
"Devemos ter atenção, pois a MP possibilita ocupação ilegal e criminosa de terras".
Por outro lado, com o atual governo, a defesa do meio ambiente está sendo mais dificil, reclamou o ambientalista.
"Esse congresso está sendo capturado pela banda podre da bancada ruralista…porque o governo garantiu mais 180 bilhões para o agronegócio", apesar das crise na saúde e dos cortes na educação.
Ele acrescentou que "20% dos proprietários tem 80% das terras e são eles que buscam o crédito", enquanto os pequenos proprietários "não tem acesso ao crédito". Ou seja, as atuais mudanças favorecem poucos.