STF deve julgar pedido de liberdade de Lula em dezembro

16:13, 27 de novembro 2018

Em dezembro, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar mais um pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informou Agência Brasil.

Sputnik

O relator, ministro Edson Fachin, liberou o processo para julgamento nesta terça-feira. A data de julgamento ainda será definida pelo presidente da turma, Ricardo Lewandowski, que está a cargo da pauta de julgamentos.

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A defesa de Lula argumenta que a nomeação do juiz Sergio Moro para chefiar o Ministério da Justiça do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro é uma prova de parcialidade do mesmo. Os advogados do ex-presidente afirmam que o juíz teve uma atuação política no caso.

A defesa de Lula trabalha para a admissão da suspeição de Moro para julgar processos contra o ex-presidente. Também solicita que sejam considerados nulos todos os atos processuais resultantes na condenação no caso do triplex do Guarujá (SP).

Moro, por sua vez, nega qualquer irregularidade em sua conduta. Segundo ele, a decisão de compor o governo eleito aconteceu depois do julgamento do ex-presidente Lula.

Desde 7 de abril, Lula cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão, em Curitiba, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).