O Projeto de Lei da Câmara 91/2018, aprovado na última quarta-feira, 5, segue agora para sanção presidencial. De acordo com a Agência Senado, a autorização necessária já teria sido concedida pelo governo norte-americano. Mas as despesas decorrentes da transferência serão custeadas pelas dotações orçamentárias do Ministério da Defesa.
Senado aprova doação de tanques do Exército ao Uruguai https://t.co/ZVBu2oDMRxpic.twitter.com/vdia0rpi5D
— Senado Federal (@SenadoFederal) 5 de setembro de 2018
A Defesa brasileira afirma que a concretização da doação reforçará o bom relacionamento bilateral entre o Brasil e o Uruguai, estreitando os laços de cooperação militar. O custo do transporte das viaturas até o Regimento de Cavalaria 3 em Rivera, no Uruguai, está estimado em R$ 350 mil.
"O Exército brasileiro dispõe de 152 carros de combate VBC CC-M41 adquiridos dos Estados Unidos, mediante aceitação de cláusula de não transferência sem autorização prévia do Departamento de Estado norte-americano. Os modelos antigos, desativados para fins operacionais, passaram a ser usados como meio auxiliar de instrução do Comando do Exército e foram substituídos pela família de blindados Leopard, adquiridos do governo alemão", explica a nota do Senado.
Em entrevista à Sputnik Brasil, o professor de Relações Internacionais e de História Militar Ricardo Cabral, pesquisador da Escola de Guerra Naval, ressaltou que o Brasil já possui essa prática de fazer doações para países aliados, de equipamentos que ainda estão em condições de uso mas que são considerados tecnologicamente defasados pelas Forças Armadas brasileiras. Segundo ele, isso faz parte da chamada diplomacia militar, que "estimula a compra de equipamentos novos" e também que o exército que está recebendo padronize os seus equipamentos e sua doutrina a partir daquele que está enviando.
"Tudo que sai são equipamentos que já estão fora do inventário. Ou seja, não fazem parte mais daqueles equipamentos que serão utilizados em caso de guerra ou da reserva estratégica, caso você imediatamente precise mobilizar todos os meios disponíveis", comentou o especialista, destacando que embora os M41 não sejam mais de grande utilidade para o Exército Brasileiro, eles certamente poderão contribuir para as forças do Uruguai no setor de defesa interna.
Ainda de acordo com Cabral, o aval norte-americano para a negociação é explicado pelos acordos firmados entre Brasil e Estados Unidos, que costumam conter esse tipo de exigência. Essa questão, segundo ele, já foi fonte de muitos desentendimentos entre os dois países.
"Por isso que o Brasil, em vários momentos da sua história, evitou comprar material americano, ter o fornecimento americano de alguns equipamentos, por causa dessas restrições que havia", disse ele, acrescentando que isso tem ocorrido menos nos últimos tempos.