As ações têm como objetivo impedir que o ex-presidente Lula continue sendo apontado como candidato ao cargo de presidente. Na sexta-feira, TSE indeferiu o registro de Lula.
Os advogados do Novo argumentam que as propagandas eleitorais do PT mantiveram a chapa cujo registro foi indeferido pelo tribunal. O partido Novo afirma que a coligação O Povo Feliz de Novo, formada por PT, PCdoB e PROS, descumpriu a decisão judicial de não promover atos de campanha com Lula na qualidade de candidato à Presidência, e pediu uma medida cautelar dos ministros do TSE para retirada do conteúdo supostamente ilícito e aplicação das penalidades eleitorais cabíveis.
Os ministros do TSE, na sexta-feira, decidiram rejeitar o pedido de registro da candidatura do ex-presidente e deram prazo de 10 dias para indicação de um substituto.
Assim, Lula não pode mais aparecer no programa eleitoral nem fazer campanha, mas a participação dele na posição de apoiador, bem como do candidato a vice Fernando Haddad (PT) foram autorizadas. A determinação também se aplica ao nome e foto de Lula, que devem ser retirados da urna eletrônica, informou Agência Brasil.