De acordo com o The Economic Times, o estupro de meninas menores de 12 anos será punido com no mínimo 20 anos de prisão, passando pela prisão perpétua até a pena de morte. Em caso de estupro coletivo de garotas com menos de 12 anos, a sentença será sempre de prisão perpétua ou pena de morte.
Prisões mínimas também foram estendidas por estupro de mulheres e meninas menores de 16 anos — de 7 anos a 10 anos e de 10 anos a 20 anos, respectivamente.
A portaria foi adotada após um caso ressonante envolvendo o sequestro e estupro de uma garota de 8 anos em Kathua, em janeiro. Oito pessoas, incluindo dois policiais, respondem acusações pelo crime. Segundo os investigadores, eles sequestraram a menina de uma tribo muçulmana nômade, drogando-a com substâncias fortes. Antes da vítima ser morta, ela foi mantida em um dos templos hindus da cidade.