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Vai sair pena para todo lado: Brasil ameaça recorrer à OMC contra veto europeu ao frango

A proibição de importação de frango do Brasil, anunciada pela União Europeia (UE), não tem qualquer justificativa sanitária. É apenas mais um capítulo da guerra comercial do bloco contra o país na tentativa de reduzir o preço médio dos embarques. A afirmação é de Hélio Sirimarco, vice-presidente da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA).
Sputnik

Em entrevista à Sputnik Brasil, Sirimarco garante que essa tática se repete desde março do ano passado, com a divulgação da Operação Carne Fraca, que apontou o pagamento de propina de alguns frigoríficos a fiscais de Vigilância Sanitária para não examinarem lotes vendidos à UE. Os europeus acusam algumas fábricas, como as da BRF, controladora da Sadia e Perdigão, de adulterações em exames que detectam a presença de salmonela na carne. O dirigente da SNA garante também que as acusações não procedem. Oficialmente, o bloco europeu justificou a suspensão das compras "por deficiências detectadas no sistema oficial brasileiro de controle sanitário".

Na última quinta-feira (19), a UE anunciou o embargo de 20 unidades das quais 12 da BRF. A empresa nega as acusações e promete recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC), assim como o próprio governo brasileiro. Por conta da proibição, a companhia anunciou férias coletivas nas unidades de Santa Catarina, Goiás e Paraná a começar em 2 de maio. A BRF é hoje a maior exportadora de carne de frango do mundo, com 50 fábricas em oito países e cerca de 100 mil funcionários. Para se ter uma ideia do impacto que a suspensão das importações pode causar, basta lembrar que a UE é o principal comprador do frango brasileiro, respondendo por 7,5% das exportações do Brasil em toneladas e 11% em receita. Para Sirimarco, de concreto, até agora, o que há são especulações, inclusive no tocante a uma possível demissão de até 30 mil funcionários no setor.

"O preço vai cair, férias, depois demissões. A gente não sabe se o Brasil vai entrar efetivamente na OMC. Isso é um cabo-de-guerra, mas vai respingar em alguém. Vai depender dos desdobramentos e da duração (da proibição). Se fosse um problema sanitário, o próprio ministro Blairo Maggi já declarou que tem implicações sobre um eventual pagamento de uma taxa, se o Brasil concordasse. Você tem interesses em jogo muito grandes. Mesma coisa essa briga Estados Unidos e China", diz o representante da SNA.

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Sirimarco lembra que episódio semelhante aconteceu há pouco tempo, quando os EUA sobretaxaram a importação do algodão brasileiro, alegando concorrência desleal e prejuízo para os produtores americanos. O Brasil apelou à OMC, que deu ganho de causa ao país. Os EUA não acataram a decisão e a OMC autorizou o Brasil a retaliar parte das exportações americanas.

Com relação à acusação de fraudes nos testes de detecção de salmonela da BRF, alegadas pelos europeus, Sirimarco cita dados da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) de que a suspensão da importação de 20 plantas brasileiras é infundada, "uma medida protecionista que não se ampara em riscos sanitários ou de saúde pública. Ela é desproporcional e inconsistente face às regras estabelecidas pelo acordo de medidas sanitárias e fitosanitárias da OMC". Isso, segundo Serimarco, servirá de base para que o Brasil represente contra a UE na organização.

O dirigente da SNA lembra que no painel deverão ser determinados os critérios determinados para os embarques de produtos salgados com apenas 1,2% de sal adicionado. Além disso, são obrigados a cumprir critérios de análise de mais de 2.600 tipos de salmonela. Para se ter uma ideia, ao produto in natura sem sal adicionado pesa análise para apenas dois tipos de salmonela.

"Do ponto de vista fitosanitário, a medida (embargo) é desproporcional e inconsistente. Essa é a alegação que vai ser feita perante à OMC", finaliza Sirimarco.

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