Como Moscou pode responder às sanções de Washington sem violar direito internacional?

Nos últimos tempos as disputas comerciais têm atingindo dimensões críticas. A imposição de tarifas por parte dos EUA e as medidas de retaliação da China podem afetar os interesses de muitos países. O vice-ministro russo do Desenvolvimento Econômico comentou a possível resposta de Moscou e as consequências da guerra comercial.
Sputnik

Em 6 de abril os EUA impuseram novas sanções contra 38 empresas e homens de negócio russos. Isso levou ao colapso do mercado bolsista russo. Segundo o vice-ministro russo do Desenvolvimento Econômico, Aleksei Gruzdev, essas novas sanções representam um elemento de concorrência desleal.

"Consideramos que essas sanções são infundadas e violam os princípios da concorrência saudável", declarou Gruzdev em uma entrevista à Sputnik.

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Quanto à resposta russa às novas sanções, o ministro sublinhou que a Rússia segue as normas e regras da Organização Mundial do Comércio (OMC). Entretanto, Moscou tem mecanismos para defender seus interesses nacionais sem violar o direito internacional.

Comentando as relações entre a China e os EUA, Gruzdev declarou que ambos os países são atores chave no sistema de comércio internacional e qualquer agravamento das relações entre Washington e Pequim afeta esse sistema. 

"Essa situação levará a desequilíbrios e desafios para outros países […] Há especialistas que acreditam que a situação atual criará novos estímulos para desenvolvimento das relações econômico-comerciais entre a Rússia e a China, e se algumas medidas restritivas forem impostas [por parte dos EUA], os exportadores russos terão a oportunidade de compensar suas quotas no mercado", explicou o ministro.

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Entretanto, ele sublinhou que é difícil prever exatamente como é que a situação irá evoluir e que setores econômicos serão afetados pelas sanções norte-americanas. 

"Um dos desafios cruciais dessa situação é a derrogação das normas e regras do direito comercial internacional, que sempre têm sido apoiadas pela Rússia. O que se passa agora não se enquadra nesse sistema", revelou Gruzdev.

Para ele, a situação pode se agravar e levar a uma onda de protecionismo, fechamento dos mercados a nível internacional e minar todo o sistema de comércio internacional existente.

Respondendo à pergunta sobre a reação da China, o ministro sublinhou que Pequim não está de acordo com as ações e medidas tomadas pelos EUA, porque têm o caráter unilateral e não estão de acordo com as normas da OMC, violando os compromissos do país no âmbito da OMC.

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"Ao mesmo tempo a China e os EUA são parceiros tão grandes e tão interligados no que se refere ao comércio e investimentos, que, em minha opinião, é do interesse de ambos os países encontrar uma solução eficiente. Não acho que a China esteja interessada em desencadear uma guerra comercial", opinou ele.

Gruzdev disse que a Rússia, por sua vez, já declarou no âmbito do Conselho de Comércio da OMC, realizado no fim de março, que considera as ações dos EUA ilegítimas e pediu para clarificá-las, não tendo no entanto ainda recebido quaisquer esclarecimentos. 

Ela afirmou que o governo russo acompanha a situação e que serão adotadas as medidas necessárias. O ministro disse também que as autoridades russas estão estudando todas as medidas de resposta e investigações no âmbito da OMC e que, no futuro, será encontrada uma solução apropriada.

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No dia 6 de abril, os EUA adotaram novas sanções contra uma série de empresários russos e suas empresas, bem como contra alguns políticos russos.

Anteriormente, Washington publicou um memorando para aplicar tarifas sobre as importações de produtos chineses em um valor total de 60 bilhões de dólares (R$ 190 bilhões), alegando o roubo de propriedade intelectual por parte de Pequim. Além disso, o presidente dos EUA Donald Trump disse que está disposto a aumentar as tarifas no valor de 100 bilhões de dólares (R$ 320 bilhões) em resposta à "injusta" imposição de tarifas por parte da China sobre produtos norte-americanos.

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