Para embasar a decisão, o STF teve como referência apelo feito pelo procurador federal Rafael Abijaodi de Vasconcellos, da Advocacia-Geral da União (AGU), que pediu que o tribunal interferisse na questão, "em busca da preservação da ordem e segurança públicas e a fim de evitar novas mortes" no Sítio Santa Maria, na região. As informações são da Agência Brasil.
De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a comunidade, reunida no local com diversos integrantes de organizações de salvaguarda de direitos humanos, recebeu a notícia com alívio. "Havia bastante tensão, porque uma aeronave já havia sobrevoado a área e isso deixou os indígenas bem apreensivos", relatou o missionário Flávio Machado, que atua na região.
Segundo Machado, desde o massacre de Caarapó, ocorrido em 2016, que culminou na morte de uma liderança Kaiowá, os destacamentos da Polícia Militar foram afastados da função de proteção e substituídos pelo corpo da Força Nacional.
"É uma realidade de crise. Essas comunidades não têm para onde ir, como produzir sua comida e manter seus costumes, e elas recorrem a esse gesto desesperado de sobrevivência, de retomar a demarcação, uma vez que o governo congelou o processo", afirmou.