A medida não tem relação com a condenação de Lula em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
A apreensão do passaporte de Lula foi um pedido do Ministério Público Federal do Distrito Federal. O juiz Ricardo Leite, responsável por acatar o pedido, é o responsável pela ação em que a compra de caças durante o mandato do ex-presidente é investigada. O MP acredita que Lula recebeu propina para beneficiar a empresa sueca Saab.
O ex-presidente tinha agenda prevista na cidade de Adis Abeba, Etiópia, para falar sobre ações de combate à fome em evento da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura). A assessoria de Lula confirmou que sua viagem foi cancelada.